Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1637 Processo 0023298-82.2003.8.26.0562 (562.01.2003.023298) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Alpi Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda - Pedro Vitor Faria - Diante desse quadro, verificando o fenômeno da prescrição intercorrente, JULGO EXTINTO o processo, com a resoluç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2889 1449 pronunciamento, com inversão, em conseqüência do resultado final. Nesse caso, há alteração substancial do julgado, o que foge ao disposto no art. 535 e incisos do CPC. Recurso Especial conhecido em parte e assim provido”. REsp 9.223-SP Rel. Min. Nilson Naves, 3ª Turma, v.u., RSTJ 30/412. Na mesma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 1070 a parte interessada providenciar seu encaminhamento. Intime-se. - ADV: BRUNO EDUARDO VENTRIGLIA CICHELLO (OAB 224689/SP) Processo 0017972-82.2019.8.26.0562 (processo principal 1010131-24.2016.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Luiz Fernando Guimarães Franco - - Thiago Perecini - João R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 1129 dos cedentes como litisconsortes, sendo o promitente vendedor parte legítima para figurar no pólo passivo da demanda.” (STJ AgRg no Ag 1120674/RJ, Relator Ministro Sidnei Beneti, 3ª Turma, vu, j. 28/04/2009 - (www.stj.jus.br). Entretanto, tem-se que as pessoas indicadas ao polo passivo figuram como ced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 834 Direito Titular da 9ª Vara Cível - ADV: FELIPE FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS (OAB 223061/SP) Processo 1018625-33.2020.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Registro Civil das Pessoas Naturais - A.T.S. - Diante desse quadro, JULGO PROCEDENTE o pedido, com a resolução do mérito, nos termos do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 958 serem irrisórios (R$ 397,24), inclusive, já foram desbloqueados, conforme extrato de fls. 172/173. 3. Quanto aos veículos, um deles, VW/10.260 DRC, placa FNR3502, foi sinistrado com perda total por incêndio, que resta prejudicado eventual penhora; o outro, I/FIAT 500 CULTI DUAL, PLACA EZV2245, foi dado em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1119 Nesse caso, há alteração substancial do julgado, o que foge ao disposto no art. 535 e incisos do CPC. Recurso Especial conhecido em parte e assim provido”. REsp 9.223-SP Rel. Min. Nilson Naves, 3ª Turma, v.u., RSTJ 30/412. Na mesma diretriz, já se decidiu, quanto à inviabilidade de se substituir,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3524 1515 valor de R$ 2.671,34 em favor da parte credora, Condomínio Ita Ubá, nos termos da decisão precedente. Após, transitada em julgado, anote-se a extinção do processo e arquivem-se os autos com a movimentação 61615. No caso em tela não incidem as custas finais de “1% (um por cento) ao ser satisfeita a ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 858 produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, a fls. 188, 193/194 e 234, e resolvo o mérito ex vi do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil CPC (na hipótese de execução, combinado com o art. 318, parágrafo único, e 771, parágrafo único, todos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 1051 2019) § 3º O disposto nocapute nos § 1º e § 2º também se aplica à extensão das obrigações de sócios ou de administradores à pessoa jurídica.(Incluído pela Medida Provisória nº 881, de 2019) § 4º A mera existência de grupo econômico sem a presença dos requisitos de que trata ocaputnão au