Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 3301 de recurso pendente. Havendo arrematação pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos atos, certifique-se e abra-se vista à exequente. HOMOLOGO, por derradeiro, a renúncia ao prazo recursal manifestada pela Fazenda Pública a fls. retro. Certifique-se o trânsito em julgado e, oportuna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2138 116800/SP) Processo 1022954-75.2022.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Leone Cortez Ramos - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, julgo procedentes os pedidos para declarar o direito da parte autora à conversão do período laborado sob condições

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2699 a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Hiper Magistral Farmácia de Manipulação Ltda - Vistos. Cumpridos os requisitos do artigo 534 do Código de Processo Civil, recebo o cumprimento de sentença. Intime-se o Município de Osasco para que querendo apresente impugnação no prazo de trinta di

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3206 386 Dano Material - REQUERENTE: Pedro Vinicius Amorim Soares - REQUERIDO: 99 Tecnologia Ltda - Por estes fundamentos, ACOLHO os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO referidos, consoante fundamentação supra. Por conseguinte, acresço o seguinte parágrafo a Sentença: “JULGAR IMPROCEDENTE o pedido de lucros cessantes.” P. R. I. C. ADV: PAULO ROBERTO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3352 343 ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL), ADV: ROBERTA BARBOSA COSTA (OAB 13469/AM) - Processo 0650505-86.2022.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - AUTORA: Cristiane da Silva Nascimento Reis RECLAMADO: Banco Bradesco S/A - Intime-se a parte executada para que adimpla voluntariamente o valor apresentado no prazo l

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2985 981 serviço também não seja prestado. Obrigação de fazer a serem cumpridas em até 30 dias úteis após a intimação da presente, sob pena de multa de R$ 2.500,00. Correção monetária pelo INPC, aplicando-se no que pertinente: desde a data do(s) desembolso (danos materiais) e da presente data (danos morais, S. 364 STJ). Juros de 1%

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 2061 Justiça, na hipótese de recurso pendente. Havendo arrematação pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos atos, certifique-se e abra-se vista à exequente. HOMOLOGO, por derradeiro, a renúncia ao prazo recursal manifestada pela Fazenda Pública a fls. retro. Certifique-se o trânsito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2301 JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0197/2022 Processo 0037174-58.2021.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - BRUNO LUIZ DE ALENCAR BRITO - Salvo melhor juízo, a pesquisa juntada aos autos nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2766 1681 Décimos / VPNI - Marileiz Aparecida Franco - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, o que faço para, ao reconhecer serem indevidos os descontos à título de contribuição previdenciária realizados sobre as verbas terço constitucional de férias, aulas magisté

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2526 terceiro) e endereço de correio eletrônico do intimando. Fica neste caso autorizada sua participação presencial nos termos do artigo 26, §1º, do Provimento CSM 2.564/2020. Providencie a z. serventia o necessário. Cientifique-se o Ministério Público. Dil. São Paulo, 09 de maio de 2022. - ADV: RACHEL SOUZA DA SILVA