Caderno único ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de março de 2015 ao Sistema Judiciário dever que lhe incumbe. Assim, ao Requerente para promover o andamento do feito, cumprindo as ordens precedentes, sob pena de extinção. P. e Int. Brasília - DF, terça-feira, 24/03/2015 às 14h22. Raimundo Silvino da Costa Neto,Juiz de Direito Substituto k . Nº 2008.01.1.075965-9 - Declaratoria - A: GILSON FERREIRA DOS REIS. Adv(s).: DF025851 - Marcelo Alessandro da Silva. R: GRU

Caderno único ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de novembro de 2014 detém poderes específicos para receber e dar quitação (instrumento de procuração de fls. 10 e 88). Por fim, não havendo outros requerimentos, arquivem-se. P e Int. Brasília - DF, domingo, 16/11/2014 às 18h07. Joelci Araújo Diniz,Juíza de Direito. Jd. . Nº 2013.01.1.107108-6 - Embargos de Terceiro - A: ELINE NERIS DOS SANTOS. Adv(s).: DF026886 - Shaila Goncalves Alarcao. R: ELIANE AFONSO TE

Caderno único ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de outubro de 2014 que a simples declaração traz presunção relativa e, nesta qualidade, admite prova em contrário, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, razão pela qual é facultado ao juízo investigar a situação financeira do Requerente. Neste sentido, confira-se: "PROCESSUAL CIVIL. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. DECLARAÇÃO DE POBREZA. PRESUNÇÃO RELATIVA. EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA

Caderno único ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de julho de 2014 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ALIENAÇÃO DE BEM DO DEVEDOR ANTERIOR À CITAÇÃO VÁLIDA. FRAUDE À EXECUÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 593, INCISO II, DO CPC. 1.A FRAUDE À EXECUÇÃO OCORRE QUANDO O DEVEDOR, NO CURSO DA EXECUÇÃO, REALIZA MANOBRA PARA SUBTRAIR BEM DE SEU PATRIMÔNIO QUE PODERÁ LEVÁ-LO À INSOLVÊNCIA, EM PREJUÍZO DO CREDOR. 2.PARA CARACTERIZAÇ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3378 4419 Antonio de Oliveira - 1 Intime(m)-se o(a/s) defensor(a/s) dativo(a/s) Dr. Berto Bosco Junior OAB 333902/SP, do v. acórdão prolatado em 20/08/2020, de seguinte teor: “Julgaram extinta a punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva, prejudicado o exame do mérito. V. U. “. 2 - Tendo em vista que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 6684 voltem a ocorrer. Não há como deferir liberdade provisória. Note-se que os PMs confirmaram que, no local, tiveram de algemar o réu, e ele, mesmo algemado e na frente dos policiais, dizia que mataria as irmãs, dizia que, saindo da cadeia, mataria as duas. Sua agressividade não se voltava aos policiais (t

Caderno único ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de outubro de 2014 se, todavia, mandado de avaliação do bem penhorado a ser cumprido no endereço indicado à fl. 84. No mesmo endereço, tendo em vista o teor da certidão de fl. 109 e por cautela, expeça-se mandado de intimação da penhora. Após, direi sobre eventual revogação da decisão de fl. 154. P. e I. Brasília - DF, segunda-feira, 29/09/2014 às 21h38. Joelci Araújo Diniz,Juíza de Direito jd. . Nº 2010.

Caderno único ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 121/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de julho de 2014 Preclusa, retifique-se a autuação e oficie-se à Distribuição. Arbitro os honorários em 10%. No mais, expeça-se mandado de penhora e avaliação em relação aos réus Jadson Lustosa Gama e Andréia Kelly Moreira nos endereços indicados à fl. 299. P. Int. Cumpra-se. Brasília - DF, sextafeira, 27/06/2014 às 19h44. Joelci Araújo Diniz,Juíza de Direito. Nº 2010.01.1.110946-7 - Rescisao de Contr

Caderno único ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de novembro de 2014 cinco anos a contar do ajuizamento da ação, bem como da dívida relacionada a operação 701996135, tenho que o pedido de juntada de todos os CDC's pactuados entre as partes e as faturas do cartão de crédito ultrapassa o limite delineado pelo título executivo judicial constituído nos autos, motivo pelo qual INDEFIRO o pedido de fls. 495/496. No mais, considerando a insistência das partes em des

Caderno único ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de setembro de 2014 2013.01.1.033133-9, a qual anulou os atos aprovados na Assembléia Geral Extraordinária de 15 de março de 2013. Importante rememorar que a assembléia de 15 de março de 2013, anulada pela decisão judicial mencionada, dentre outras deliberações, foi a que autorizou a chapa da primeira requerida a participar do pleito eleitoral, portanto, não parece efetivamente possível, por força de tal deter