Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1038 303 Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord. - Pateo do Colégio - sala 509 DESPACHO Nº 0004428-86.2005.8.26.0604 (990.10.098091-2) - Apelação - Sumaré - Apelante: Simone de Moura Corrêa - Apelante: Mario Vitorio de Souza - Apelado: João Carlos Costa - Apelado: Eliana Barboza Ramos - Fl. 706: Processe-

Caderno 2 - Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2687 10 Procuradoria Geral do Município de Camocim - Nadjala Karolina da Silva Rodrigues Oliveira E Santos (OAB: 26510/CE) DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0002237-39.2019.8.06.0053 - Apelação Cível - Camocim - Apelante: Município de Camocim - Apelada: Edma Lopes da Rocha - ISSO POSTO, inadmito o presente recurso especial, nos termos do art. 1.030, inciso V, do CPC. Publique-se e intimem

Caderno 2 - Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2689 14 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0004344-92.2010.8.06.0143 - Apelação Criminal - Pedra Branca - Apelante: E. de S. M. - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - ISSO POSTO, nego seguimento ao recurso extraordinário, com base no artigo 1.030, inciso I, alínea a, do Código de Processo Civil, e nos TEMAS 424 e 660 (repercussão geral negada), do Supremo Tribunal Federal. T

Caderno 2 - Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2814 18 in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao juízo de origem, dando-se baixa no acervo, com as cautelas de praxe. Expediente necessário. Fortaleza, 27 de março de 2022. Desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes Vice-Presidente - Advs: Joaquim Jocel de Vasconcelos Neto (OAB: 20392/ CE) - Ro

Caderno 2 - Judiciário ● 21/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 319 194 15491/CE), ANTONIO RAIMUNDO CORSINO JUNIOR (OAB 16058/CE) - Processo 0625120-54.2000.8.06.0001 - Execução de Alimentos - Alimentos - REQUERENTE: D. R. N. B. - REPR. LEGAL: L. M. N. - REQUERIDO: R. F. B. - Em virtude da realização do Mutirão de Execução de Alimentos, designo a audiência de conciliação para o dia 28/09/2011, às 17:40 horas. ADV: JOSE FLAVIO MEIRELES D

Caderno 2 - Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2816 21 necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao juízo de origem, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se. Expediente necessário. Fortaleza, 28 de março de 2022. Desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes Vice-Presidente - Advs: Francisco Ernando Uchôa Lima Sobrinho (OAB: 10054/CE) -

Caderno 2 - Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2687 73 de A. P. - - Isso posto, tendo em vista a incompetência material das Câmaras de Direito Público para o julgamento do presente recurso, determino a redistribuição dos autos a um dos membros das Câmaras de Direito Privado deste Tribunal de Justiça, com as cautelas e anotações de praxe. Expedientes necessários. Fortaleza, data informada pelo sistema. Desembargador WASHIN

Caderno 2 - Judiciário ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1584 5 MENDES Vice-Presidente do TJCE - Advs: Palloma Maria de Araujo Coimbra Holanda (OAB: 18719/CE) - David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE) - Joao Paulo Sombra Peixoto (OAB: 15887/CE) - Jose Luis Melo Garcia (OAB: 16748/CE) - Jose Humberto Beserra Lima Filho (OAB: 18103/CE) DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0106262-85.2007.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Fortaleza - Remetente:

Caderno 2 - Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2933 13 Nº 0000212-97.2012.8.06.0150/50002 - Embargos de Declaração Cível - Quiterianopolis - Embargante: Maria Pereira de Oliveira - Embargado: Município de Quiterianópolis - ISSO POSTO, não conheço dos presentes embargos declaratórios, mantendo integralmente a decisão monocrática recorrida (páginas 244/249 - em anexo), à míngua da existência dos requisitos legais. Pu

Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 1788 Câmara , Data de Assinatura: 07/12/2017) homenagem ao professor Miguel Reale. - São Paulo : LTr, 2003, p. Isso posto, passo ao exame do mérito. 811). MÉRITO Neste sentido é o art. 927 do Novo Código Civil ao dispor: "Aquele Reparação por danos morais e materiais. Acidente do trabalho que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica com