10.001 resultados encontrados para p. j. c. - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1194 599 Fernandes dos Santos - - JHONNY ANDERSON DE SOUZA - Vistos. 1. Tendo em conta o ofício a fls. 146: Redesigno audiência de instrução e julgamento, nos termos dos artigos 399, 400 e seguintes do mesmo Código, para o próximo dia 14 de agosto de 2.012, às 15:00 horas, ocasião em que serão ouvidas a vítima e
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1187 2163 o conjunto probatório produzido no bojo da fase inquisitorial. Na verdade, os argumentos defensivos versam sobre matéria de fundo, a ser apreciada ao final, na sentença, após regular instrução probatória, sob pena de indevida incursão antecipada no mérito. Vale lembrar que não é o momento processual
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1196 2452 Vistos. Primeiramente, informem as exequentes em qual rito pretendem ver executado seu crédito alimentar. Se nos termos do requerido a fls. 54 (artigo 733 do código de Processo Civil), adequem a memória de cálculo de fls. 54/59 aos termos da Súmula 309, do STJ; se, nos termos do artigo 475 “J”, do mesmo codex acima m
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1435 2293 o acusado poderia mata-las. Disse que falou isso para a irmã, porque não queria que ela contasse para a mãe. A testemunha de acusação Maria José Ferreira da Silva, genitora de Sonilly, sobre os fatos, afirmou que quando soube da gravidez, Sonilly teria dito que o acusado a ameaçou para que mantivessem rela
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1435 227 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO BRAGA MONTE SERRAT ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ABRAHÃO ALVES DE MATOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0094/2013 Processo 0002048-49.2012.8.26.0506 (166/2012) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F. R. P.
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1467 1766 o documento expedido pelo Cartório. (Certidão de Honorários). Salto de Pirapora, 31 de julho de 2013. - ADV: ROBERTO FERNANDO COSTA (OAB 225336/SP), SHEILA DINIZ ROSA SANTOS (OAB 189689/SP), ELISETE FERNANDES DE SOUZA Processo 0000363-10.2012.8.26.0699 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1449 1447 W. T. - R. R. T. - Decorreu o prazo para manifestação do réu. Diga o autor, prazo de 05 dias. - ADV: LEONARDO MARQUES XAVIER (OAB 287114/SP), RODRIGO JOSE PERES DA CUNHA (OAB 242230/SP), ELIEZER MARQUES ZATARIN (OAB 242200/SP) Processo 0089336-47.2012.8.26.0114 (011.42.0120.089336) - Divórcio Litigioso - Diss
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1459 1387 será intimado(a) dos atos processuais pelo DJE. Anote-se. Para a análise dos embargos interpostos em face de execução fiscal promovida contra o executado/embargante, necessário é que o juízo esteja seguro pela penhora. Desse modo, aguarde-se a realização de penhora nos autos principais. Int. - ADV: M
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1458 324 Processo 0000812-24.2013.8.26.0281 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J. P. - D. A. de A. C. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal para condenar DAVID APARECIDO DE ARAÚJO CAMARGO, qualificados nos autos, à pena privativa de liberdade de t
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1458 1109 apresentaçao de resposta à acusaçao, no prazo legal. - ADV: CARLOS ROBERTO PEGORETTI JÚNIOR (OAB 183538/SP) Processo 0012082-72.2012.8.26.0348 (348.01.2012.012082) - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - A. A. da S. - Os autos encontram-se com vista para apresentação de respo