Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1546 2144 (OAB 271959/SP), JOAO LUIZ DIVINO (OAB 117724/SP) Processo 0025188-29.2013.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - T. da S. R. de S. - - T. C. da S. S. - J. R. de S. - Aguarde-se resposta do ofício copiado às fls. 66, por mais 30 dias, reiterando-se, se o caso. - ADV: MARCLEY MARTIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1548 943 (02/13). Juntaram documentos. Diante da constatação de fl. 48 vº, foi deferida a guarda provisória do menor aos requerentes (fl. 50). Citada por edital (fls. 69/70), a requerida não apresentou contestação (certidão de fl. 71). A curadora especial nomeada para defender seus interesses manifestou-se à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1551 1058 DOMINGOS RINALDI (OAB 101589/SP) Processo 0001101-85.2011.8.26.0067 (087.01.2011.001101) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Natalia dos Santos Batisoco - Vistos. Fls. 54/55: A despeito dos argumentos da Defesa, a matéria de prova existente nos autos, ainda que com limitações inerentes a es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1551 1631 encontra-se isento o autor de despesas processuais. P.R.I.C. São Paulo/Caraguatatuba, 23 de outubro de 2013. CARLOS EDUARDO BORGES FANTACINI, Juiz de Direito - ADV: EDIS MILARE (OAB 129895/SP), CASSIANO RICARDO SILVA DE OLIVEIRA (OAB 152966/SP), LUCAS TAMER MILARE (OAB 229980/SP), MARCO AURELIO VENTURINI SA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1551 2457 Processo 4000743-67.2013.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - R. V. P. - Vista ao Ministério Público. - ADV: VANESSA PIZARRO RIGUETE CORRÊA PORTO (OAB 327795/SP) Processo 4000743-67.2013.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - R. V. P. - Vista ao Minist�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1548 1814 oportuno, após a oitiva de testemunhas. Assim, não sendo o caso de absolvição sumária, mantenho o recebimento da denúncia. II Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 15 de janeiro de 2014, às 14h30. - ADV: AUGUSTO FLAVIO GIGLIOLI DE OLIVEIRA (OAB 312106/SP) Processo 0001633-68.2008.8.2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1538 1683 Processo 0027396-63.2011.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - C. R. do N. - M. C. de O. Fls. retro: prejudicado o pedido ante a expedição da carta de sentença às fls. 76 e respectiva intimação para retirada em Cartório às fls. 77. Int. - ADV: MARCELO CAETANO DE MELLO (OAB 99161

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1538 1455 e, consequentemente, JULGO EXTINTO o presente feito, com a resolução do mérito, nos termos do artigo 269, I, do CPC, para determinar a RETIFICAÇÃO da matrícula nº 19.613 do 2º CRI desta Comarca, para fazer constar que o imóvel ali indicado possui área de 134.420,40m². ORDENO a expedição de man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1539 568 Processo 1001364-29.2013.8.26.0068 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - E. C. - D. R. N. P. Manifestem-se as partes quanto à cota do Ministério Público de fls. 23. - ADV: ALESSANDRA GALDINO DA SILVA (OAB 285134/ SP) Processo 1001906-47.2013.8.26.0068 - Divórcio Litigioso - Dissoluç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1534 122 Processo 0001430-95.2012.8.26.0024 (024.01.2012.001430) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J. P. - E. B. - Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão condenatória postulada na denúncia e, em consequência, ABSOLVO o acusado ERNESTO BATISTA, pela pr