Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 851 21 Advogado: Guilherme Krahenbuhl Silveira Piccina (OAB: 223742/SP) (Defensor Público); 990.10.564117-2; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 603/2010; Assunto: Ato Infracional; Apelante: O. E. R. K. (Menor); Advogada: DENISE ESTEVES CARTOLARI PANICO (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1107 1032 - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 9000151-07.2010.8.26.0309 - Apelação / Reexame Necessário - Jundiaí - Apelante: D. de E. do M. de I. - Apelante: J. E. O. - Apelado: Í O. S. de O. (Menor) - Apelado: N. G. S. O. (Menor) - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Priscila Rachel Ribe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1031 1723 da Justiça - Sala 309 Nº 0018916-75.2009.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Apelante: S. M. de E. de D. - Apelado: M. S. V. (Menor) - Magistrado(a) Moreira de Carvalho - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: LUIZ AMÉRICO SETOYAMA INCERPI (OAB: 177450/ SP) (Procurador) - SERGIO MARQUES DE SOUZA FILHO (OAB: 210973/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1055 792 A. J. (Menor) e outros - Apelado: P. de J. da 2 V. E. I. e J. da C. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: REBECA BARBOSA LEITE DA FREIRIA ESTEVÃO (OAB: 273186/SP) (Fls: 136) 0004687-85.2011.8.26.0664 - Apelação - Votuporanga - Relator: Des.: Presidente da Seção de Direito Criminal - Apelante: B. da S. S. (Menor) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1037 33 0011437-60.2011.8.26.0161; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. e do Idoso; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 161.01.2011.011437-0/000000-000; Assunto: Seção Cível; Apelante: M. de D.; Advogada: Sofia Hatsu Stefani (OAB: 69372/SP) (Procurador); Apelado: P. de O. (Menor); Advogado: SERGIO MA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1079 887 (Menor) - Negaram provimento ao recurso do Município de Jaú e deram parcial provimento ao recurso necessário tão somente para reduzir o valor da multa diária para R$500,00 (quinhentos reais). V.U. - Advogado: RONALDO ADRIANO DOS SANTOS (OAB: 206303/SP) (Procurador) (Fls: 66) - Advogado: ANDRE SPILARI BERNARDI (OAB: 235474/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1021 987 107 - 0004712-68.2011.8.26.0286 - Apelação - Itu - Relator Moreira de Carvalho - Apelante: L. de L. P. (Menor) - Apelado: P. J. V. I. e J. de I. - Advogado: WILSON OLIVEIRA BRITO JUNIOR (OAB: 260442/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 42) 168 - 0004973-53.2011.8.26.0344 - Apelação / Reexame Necessário - Marília - Relator Presidente D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 929 1297 Nº 0336207-04.2009.8.26.0100 (990.10.508647-0) - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: M. de S. P. e outro - Recorrido: P. de J. da V. I. e J. da C. - Magistrado(a) Encinas Manfré - Afastaram as preliminares e negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Tatiana Batista Malatesta (OAB: 249209/SP) (Procu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 945 1313 Nº 0017616-49.2010.8.26.0224 (990.10.531159-8) - Apelação - Guarulhos - Apelante: M. de G. - Apelado: P. J. V. I. e J. de G. - Magistrado(a) Encinas Manfré - Rejeitaram as preliminares e negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: MARIA FERNANDA VIEIRA DE CARVALHO DIAS (OAB: 289234/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 30

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 951 46 Denofrio (OAB: 45826/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. J. V. I. e J. de A.; 0090464-90.2011.8.26.0000; Apelação; Comarca: Taquaritinga; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 171/2008; Assunto: Ato Infracional; Apte/Apdo: P. J. V. I. e J. de T.; Apdo/Apte: R. da S. R.; Advogado: Dani