Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 595 817 172.396-0/7 - DIADEMA - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - REQTE(S): A. S. S. - REQDO(S): P. J. V. I. J. D. - REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO E MANTIVERAM A SENTENÇA PROFERIDA. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARTINS PINTO E VIANA SANTOS. - ADV(S): EDUARDO JANUARIO NEWTON (DEFENSOR P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 595 818 176.014-0/4 - TAUBATÉ - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): P. J. V. I. J. T. - REQDO(S): B. C. (MENOR) E B. D. E. M. (MENOR) - INTERESSADO(S): M. L. E. M. (MENOR) - POR V.U., DERAM PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL PARA SUBSTITUIR A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA IMPOSTA AOS ADOLESCENTES B. DA C. E B. D. E. DE M. POR INTERNACAO, POR PRAZO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 595 822 180.762-0/1 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): J. V. I. S. (MENOR) - REQDO(S): P. J. 3. V. E. I. J. C. - INTERESSADO(S): V. R. A. (MENOR) E G. T. A. R. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. ADV(S): MARIANE VI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 609 804 DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MUNHOZ SOARES E BARRETO FONSECA. - ADV(S): MILTON ALVES (DATIVO). 184.871-0/8 - ATIBAIA - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): L. A. A. D. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. A. DECRETARAM, DE OFÍCIO, A NULIDADE DA SENTENÇA NO TOCANTE AO RECONHECIMENTO DOS ATOS INFRACIONAIS EQUIPARADOS AOS CRIMES PR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 400 852 E MARTINS PINTO. - ADV(S): ATILIO VICENTE DA SILVA JÚNIOR E ANDRÉIA BISPO DAMASCENO (DATIVA). 170.017-0/4 - SOROCABA - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): L. I. O. - REQDO(S): P. J. V. I. J. S. NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARTINS PINTO E LUIZ TAMBARA. - ADV(S): MARIA REGI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 396 775 JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARTINS PINTO E LUIZ TAMBARA. - ADV(S): OSVALDO DE FREITAS FERREIRA. 169.751-0/0 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): P. J. 2. V. E. I. J. C. - REQDO(S): M. D. S. M. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MORE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 513 20 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: P. J. 1. V. E. I. J. C. - RECORRIDO: A. S. C. S. B. (MENOR) E D. F. S. (MENOR) - ADVS: CAROLINA RANGEL NOGUEIRA (DEFENSORA PÚBLICA) - INDEPENDENTE DE PREPARO. 181087.0/8 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- SP/VARA ESP.INF.JUV. 1.VARA 1.OF. - SINDICANCIA DE MENORES - 000993/2009 - 1 VOLUME - VALOR I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 455 557 170.667.0/0 - CAMPINAS - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - RECTE(S): F. P. E. S. P. E J. E. O. - RECDO(S): M. R. M. V. (MENOR) E G. R. S. (MENOR) E R. T. S. B. (MENOR) E R. J. R. S. (MENOR) E D. G. P. M. (MENOR) E L. D. B. (MENOR) - INTERESSADO(S): D. R. S. C. (DRS VII) (E OUTRO) - ADV(S): HEITOR TEIXEIRA PENTEADO E ODONEL URBANO GONÇALES (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 455 559 172.441.0/3 - OSASCO - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - RECTE(S): L. F. L. (MENOR) - RECDO(S): P. J. V. I. J. O. ADV(S): SIMONE FERNANDES TAGLIARI (FLS. 84) - SALA:301. 172.444.0/7 - ITAPECERICA DA SERRA - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - RECTE(S): D. F. A. (MENOR) RECDO(S): P. J. V. I. J. I. S. - ADV(S): IVONETE ALMEIDA MOREIRA (DA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 460 1134 BORBOREMA APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES 166.839.0/0 - BORBOREMA - RECTE(S): M. L. M. - RECDO(S): P. J. V. I. J. B. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002235772 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO