Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 738 1018 Nº 994.09.225855-0 (0182909.0/8-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: M. de S. P. - Agravado: P. J. V. I. J. F. R. L. - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Joao Tonnera Junior (OAB: 281373/ SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 994.09.225977-0 (0182348.0/7-00) - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 689 1008 Nº 994.09.228511-0 (0181302.0/0-00) - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Recorrente: Prefeito do Município de Ribeirão Preto - Recorrido: Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão Preto - Magistrado(a) Antonio Carlos Malheiros - Por maioria de votos, Julgaram procedente a ação. Vencidos os Exmos. Srs. Antonio Carlo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 409 1173 169.457-0/9 - BARRA BONITA - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): ÂNGELA MARIA PERAZZELLI RODRIGUES - REQDO(S): PROMOTOR DE JUSTIÇA VARA INFANCIA JUVENTUDE BARRA BONITA - INTERESSADO(S): EXPRESSO TIETÊ COMÉRCIO EDICAO E DISTRIBUICAO DE JORNAL LTDA E RADIO CANOA GRANDE - ACOLHERAM A MATÉRIA PRELIMINAR E DERAM PROVIMENTO A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 405 988 ADVOGADA DRA. MARIA CECILIA DEL VECCHIO E USOU DA PALAVRA O EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA JOSÉ LUIZ MONACO DA SILVA. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): MARIA CECILIA DEL VECCHIO E CLAYTON FLORÊNCIO DOS REIS (DATIVO). 167.020-0/0 - FORO REGIONAL DO JABAQUARA - REL. DES.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 501 1047 DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): MARIANE VINCHE ZAMPAR (DEFENSORA PÚBLICA) E JOÃO CARLOS MARTINS FALCATO. 172.611-0/0 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): A. A. S. (OU) (MENOR) - REQDO(S): P. J. 2. V. E. I. J. C. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 477 1113 172.996-0/5 - BRAS CUBAS/MOGI DAS C - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): C. S. L. E E. D. P. F. - REQDO(S): P. J. I. J. F. D. B. C. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DE E. D. P. F. E DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO APELO DE C. DE S. L. EXCLUSIVAMENTE PARA AFASTAR A MEDIDA DE LIBERDADE ASSISTIDA, RESSALVADA, POREM, SUA APLICA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 495 1098 173.743-0/9 - ITAPIRA - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): N. F. J. - REQDO(S): P. J. V. I. J. I. - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, PARA ANULAR A R. SENTENÇA, OUTRA DEVENDO SER PROFERIDA APÓS OPORTUNIZADA AS PARTES A APRESENTACAO DE SUAS RAZOES FINAIS. EXPEÇA-SE ALVARÁ LIBERATORIO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 609 791 ADV(S): MARIA CECILIA DEL VECCHIO E CLAYTON FLORÊNCIO DOS REIS (DATIVO). 169.466-0/0 - SANTOS - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - REQTE(S): P. J. V. I. J. S. E W. N. - REQDO(S): W. N. E P. J. V. I. J. S. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DA DEFESA E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL PARA REFORMAR A SENTENÇA E APLICAR AO ADOLE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1220 546 GONZAGA FRANCESCHINI Vice-Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Encinas Manfré - Advs: Rogério Bruno (OAB: 155850/SP) (Procurador) - Eron da Rocha Santos (OAB: 196582/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0172278-27.2011.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Várzea Paulista - Agravante: M. de V. P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 949 316 DESPACHO Nº 0000414-48.2009.8.26.0142 - Apelação - Colina - Apelante: R. M. - Apelado: A. L. F. e outro - Vistos. Melhor analisando os autos, verifico a presença de conexão entre a presente apelação e a de nº 0000412.78.2009.8.26.0142, distribuída a este relator e pendente de parecer da d. Procuradoria Geral de Justiça. Imper