Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 891 1037 nos termos dos artigos 108 e 122, I, do ECA, decretar a internação provisória, pelo prazo de 45 dias, do adolescente W. T. da S.. V.U. - Advogado: ANDREW TOSHIO HAYAMA (OAB: 295541/SP) (Defensor Público) (Fls: 74) 0576181-39.2010.8.26.0000 (990.10.576181-0) - Habeas Corpus - Sorocaba - Relator: Des.: Presidente Da Seção De D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 795 625 994.09.228971-9 (0181590.0/3-00) - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Relator: Desª.: Maria Olívia Alves - Agravante: P. J. V. I. J. R. P. - Agravado: W. B. L. da S. - Negaram provimento ao recurso. V. U. 994.09.229045-1 (0188379.0/1-00) - Agravo de Instrumento - Birigüi - Relator: Des.: Presidente Da Seção De Direito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 529 1157 E R. S. P. (MENOR) - REQDO(S): R. S. P. (MENOR) E P. J. 2. V. E. I. J. C. - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): ROSIMERY FRANCISCO ALVES (DEFENSORA PÚBLICA) E ROSIMERY FRANCISCO ALVES (DEFENSORA PÚBLICA). 175.811-0/4 - FRANCA - REL. DES.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 529 1158 J. 3. V. E. I. J. C. - POR VOTACAO UNANIME, AFASTARAM A PRELIMINAR E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO APENAS PARA SUBSTITUIR A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNACAO, APLICANDO-SE AO JOVEM A MEDIDA DE LIBERDADE ASSISTIDA PELO PRAZO DE UM ANO, OFICIANDO-SE COM URGENCIA AO JUÍZO DE ORIGEM, A FIM DE QUE SE PROCEDA A DESINTERNACAO DO APE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 396 774 EDUARDO GOUVEA E MARTINS PINTO. - ADV(S): JOSÉ EDILSON SANTOS. 169.219-0/3 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): P. J. V. I. J. R. P. - REQDO(S): A. R. S. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): ANT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 424 908 RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): JOÃO SINHO CALIENTE IVO (FLS. 03) - SALA:309. RIBEIRÃO PRETO AGRAVO DE INSTRUMENTO 158.673.0/9 - RIBEIRÃO PRETO - AGTE(S): P. J. V. I. J. R. P. - AGDO(S): A. P. C. (. - JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002085418 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO ST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 537 1544 MANTENHA A PRESTACAO DE SERVICOS DE CRECHE E PRE-ESCOLA DE FORMA CONTINUA, SE ABSTENHA DE FECHAR OS CENTROS EDUCACIONAIS INFANTIS E AS UNIDADES DE PRE-ESCOLA (PROPRIAS E CONVENIADAS) EM QUALQUER PERIODO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002422584 C/ 8 FLS. (ART.511

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 819 1830 Presidente da Seção de Direito Criminal - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Rodrigo Figueiredo de Oliveira (OAB: 258374/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 990.10.200544-5 - Apelação - Santos - Apelante: A. de O. S. dos S. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de S. Magistrado(a) Martins

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 828 639 557, caput e § 1º do Código de Processo Civil). Int. - Magistrado(a) Presidente da Seção de Direito Criminal - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 990.10.432073-9 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: M. O. - Agravado: P. de J. da V. da I. e J. do F. R. J. Resultado do julgamento: Não se conhece do recurso. São P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 415 988 170.811-0/8 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. MARTINS PINTO - REQTE(S): P. M. S. J. R. P. E S. M. E. S. J. R. P. E M. S. J. R. P. - REQDO(S): J. H. M. N. (MENOR) E M. H. T. S. (MENOR) - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AOS RECURSOS OFICIAL E VOLUNTARIO PARA ANULAR A PARTE DISPOSITIVA DA SENTENÇA QUE ESTENDEU SEUS EFEITOS AS DEMAIS CRI