Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 718 1160 Nº 994.09.225607-7 (0183622.0/5-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: J. dos S. - Apelado: P. J. 1 V. E. I. e J. da C. - Magistrado(a) Presidente da Seção de Direito Criminal - Por maioria, negaram provimento ao recurso. Vencido o Relator sorteado que dava parcial provimento e fará declaração de voto. Acórdão com o E. 2º

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 718 1157 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 801 502 agravados, a obrigação de disponibilizar vagas às agravantes Brenda e Emilly nos estabelecimentos de ensino infantil EMEF Caucácia e CEI Hadassa, respectivamente, os mais próximos de suas residências, fixando para tanto o prazo de 30 dias, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 500,00. São Paulo, 30 de julho de 2010.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 472 1488 169.624.0/1 - RIBEIRÃO PRETO - RECTE(S): F. P. E. S. P. E P. M. R. P. - RECDO(S): W. S. M. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO DA MUNICIPALIDADE E DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO VOLUNTARIO DA FAZENDA DO ESTADO PARA, TAO SOMENTE, EXCLUIR DA R. SENTENÇA A CONDENACAO AO PAGAMENTO DE CUSTAS E EMOLUMENTOS. V.U. ACORDA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 576 1404 389/2009 DO STF). - ADV(S): RENATO MANAIA MOREIRA E MÁRCIO APARECIDO DE OLIVEIRA E ROSANA MARTINS KIRSCHKE - SALA:309. 180.780.0/3 - RIBEIRÃO PRETO - RELATOR: MARTINS PINTO - RECTE(S): F. P. E. S. P. E F. M. R. P. - RECDO(S): P. J. V. I. J. R. P. - INTERESSADO(S): A. J. P. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. ACORDAO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 787 792 Nº 994.09.229579-3 (0186829.0/1-00) - Agravo de Instrumento - Várzea Paulista - Agravante: M. de V. P. - Agravado: L. C. D. da S. - Magistrado(a) Presidente da Seção de Direito Criminal - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Rogerio Bruno (OAB: 155850/SP) - Marcelo Adriano de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 460 1138 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): ALEXANDRE M ARTHUSO TREVIZAM E ANDREA SATOLO (DATIVA) (FLS 07) - SALA:309. RIBEIRÃO PRETO APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES 169.539.0/3 - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 484 949 171.702.0/8 - RIBEIRÃO PRETO - IMPTE(S): C. E. M. N. (DEFENSOR PÚBLICO) - PACIENTE(S): R. C. C. (. - NÃO CONHECERAM DO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002268562 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 482 1482 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 538 1060 173.489-0/9 - CAMPINAS - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): F. P. E. S. P. E M. C. - REQDO(S): P. J. V. I. J. C. E F. P. E. S. P. E M. C. - INTERESSADO(S): L. R. (MENOR) E G. E. S. P. - REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUAR