Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 524 1166 V. E. I. J. C. - INTERESSADO(S): G. N. S. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): VALDEVIR PAULINO ROSA. 178.593-0/0 - FORO REGINAL DA LAPA - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - REQTE(S): M. S. P. E J. E. O. - REQDO(S): P. J. V. I. J. F. R. L.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 484 570 175.774.0/4 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - RECTE(S): P. J. 1. V. E. I. J. C. - RECDO(S): D. A. S. (MENOR) - ADV(S): LEILA ROCHA SPONTON (DEFENSORA PÚBLICA) - SALA:301. 175.785.0/4 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. MARTINS PINTO - RECTE(S): P. J. 1. V. E. I. J. C. - RECDO(S): J. R. C. J. (MENOR) - ADV(S): RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 419 852 169.786-0/0 - MAUÁ - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): E. R. T. S. (MENOR) E R. W. T. P. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. M. - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO PARA ORDENAR A INSERCAO DOS APELANTES EM MEDIDA SOCIO-EDUCATIVA DE SEMILIBERDADE. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 464 1202 DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): JURACI INES CHIARINI VICENTE (FLS.45) E BRUNO DELLA VILLA DA SILVA (DATIVO) (FLS.09) - SALA:309. 172.592.0/1 - PIRACICABA - RECTE(S): M. P. - RECDO(S): M. E. N. S. (MENOR) - INTERESSADO(S): S. M.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 471 1130 (DATIVO) (FLS. 61) - SALA:309. RIBEIRÃO PRETO APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES 169.624.0/1 - RIBEIRÃO PRETO - RECTE(S): F. P. E. S. P. E P. M. R. P. - RECDO(S): W. S. M. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO DA MUNICIPALIDADE E DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO VOLUNTARIO DA FAZENDA DO ESTADO PARA, TAO SOMENTE, EXCLUIR DA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 409 1464 FIGUEIREDO (DATIVO) (FLS 37) - SALA:309. RIBEIRÃO PRETO APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES 164.718.0/4 - RIBEIRÃO PRETO - RECTE(S): LEONARDO LEANDRO FRANCO DE OLIVEIRA E MURILO CAPALBO MIRANDA - RECDO(S): PROMOTOR DE JUSTIÇA VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DE RIBEIRÃO PRETO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO E, DE OFÍCIO, ALTERARAM A BASE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 892 1259 (OAB: 144082/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0259917-20.2010.8.26.0000 (990.10.259917-5) - Agravo de Instrumento - Várzea Paulista - Agravante: M. de V. P. Agravado: G. da S. G. (Menor) - Magistrado(a) Martins Pinto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: ROGÉRIO BRUNO (OAB: 155850/SP) (Procurador

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 459 1172 HABEAS CORPUS - MENORES 169.429.0/1 - RIBEIRÃO PRETO - IMPTE(S): C. E. M. N. (DEFENSOR PÚBLICO) - PACIENTE(S): D. S. P. S. - DENEGARAM A ORDEM. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002143403 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 470 935 RIBEIRÃO PRETO APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES 168.571.0/1 - RIBEIRÃO PRETO - RECTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO - RECDO(S): T. N. L. (MENOR) - INTERESSADO(S): D. E. M. D. L. A. M. - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002202911 C/ 10 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 580 1023 177.767.0/7 - PRESIDENTE PRUDENTE - RELATOR: MOREIRA DE CARVALHO - RECTE(S): L. T. O. L. (MENOR) RECDO(S): P. J. V. I. J. P. P. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002498498 C/ 8 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (