Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 562 24 184184.0/2 DUVIDA DE COMPETENCIA - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 8.VARA 8.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA 016696/2001 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - SUSCITANTE: 5 CÂMARA DIREITO PÚBLICO TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO SAO PAULO - SUSCITADO: 15 CÂMARA DIREITO PÚBLICO TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO SAO PAULO -INTERESSADO: ANA LUCIA MARCONDES MACHADO G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 562 25 184199.0/0 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- SÃO CAETANO DO SUL VARA JÚRI EX CR MENOR 1.OF. - SINDICANCIA DE MENORES - 000283/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: L. R. M. (MENOR) - RECORRIDO: P. J. V. I. J. S. C. S. -ADVS: ADILSON PAULO DIAS (FLS.161) - INDEPENDENTE DE PREPARO. 184200.0/7 INQUERITO - SÃO PAULO SÃO PAULO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 393 13 173735.0/2 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- SOROCABA VARA INF.JUVENTUDE 1.OF. - SINDICANCIA DE MENORES 032496/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: F. R. L. (MENOR) - RECORRIDO: P. J. V. I. J. S. - ADVS: GISELE XIMENES VIEIRA DOS SANTOS INACIO (DEFENSORA PÚBLICA) (FLS.139) - INDEPENDENTE DE PREPARO. 173736.0/7 APELAÇÃO CÍV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 415 984 168.889-0/2 - SOROCABA - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - REQTE(S): R. S. B. E T. G. F. - REQDO(S): P. J. V. I. J. S. INTERESSADO(S): A. F. B. (MENOR) E N. F. B. (MENOR) E M. R. F. B. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARTINS PINTO E LUIZ TAMBARA. - ADV(S): SÉRGIO LOPES DE S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 415 1303 RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002106203 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E POR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 600 860 MARTINS PINTO. - ADV(S): CARLOS ROBERTO MOREIRA (DATIVO). 182.628-0/5 - PEDREGULHO - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): A. F. F. - REQDO(S): P. J. V. I. J. P. - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO PARA JULGAR IMPROCEDENTE A REPRESENTACAO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S):

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 591 576 176.633.0/9 - CUBATÃO - REL. DES. MARTINS PINTO - RECTE(S): P. J. V. I. J. C. - RECDO(S): W. M. S. - ADV(S): ROBERTO CARLOS ALMEIDA (DATIVO) (FLS 50) - SALA:301. 176.857.0/0 - S.PIRAPORA/SOROCABA - REL. DES. MARTINS PINTO - RECTE(S): P. J. V. I. J. S. P. - RECDO(S): R. J. L. M. (MENOR) - ADV(S): VALÉRIA CRISTINA CRUZ PINHEIRO (D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 609 792 EXMOS. SRS. DES. MARIA OLIVIA ALVES E MARTINS PINTO. - ADV(S): FERNANDO TADEU GRACIA. 179.378-0/6 - MAIRIPORÃ - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): D. S. F. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. M. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 524 1165 - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): BEIJAMIM CHIARELO NETO E JOSÉ BORGES DA SILVA E JOSÉ ROBÉRIO DE PAULA (DATIVO). 178.370-0/2 - JUNDIAÍ - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): F. E. S. P. E M. J. - REQDO(S): C. E. T.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 529 1153 GILBERTI RIBEIRO (DATIVO). 173.104-0/3 - TAQUARITINGA - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): J. D. A. (MENOR) E R. S. R. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. T. - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): PATRICIA RANGEL FABER DURANTE (DATIVA)