Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 515 710 178.691.0/7 - PRAIA GRANDE - REL. DES. PAULO ALCIDES - RECTE(S): F. S. - RECDO(S): P. J. V. I. J. P. G. - ADV(S): WALKIRIA SANCHEZ TADINE (DATIVA) (FLS.53) - SALA:301. 178.703.0/3 - BOTUCATU - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - RECTE(S): S. A. F. B. (MENOR) - RECDO(S): P. J. V. I. J. B. - ADV(S): ALEXANDRE FAGUNDES COSTA (DATIV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 488 947 165.416-0/3 - DIADEMA - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): R. A. S. - REQDO(S): P. J. V. I. J. D. INTERESSADO(S): J. C. E L. S. C. (MENOR) - ACOLHERAM A PRELIMINAR ARGUIDA, PARA ANULAR O FEITO A PARTIR DA AUDIÊNCIA, INCLUSIVE, DEVENDO O JUIZ DE PRIMEIRO GRAU DETERMINAR A DEVIDA INSTRUCAO DO FEITO PARA SO DEPOIS ANALISAR O MERITO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 573 625 P. J. V. I. J. M. G. - ADV(S): DANILO ALVES FALSETTI (DATIVO) (FLS. 41) - SALA:301. 174.744.0/0 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. DESEMBARG. DECANO - RECTE(S): P. J. 1. V. E. I. J. C. - RECDO(S): D. P. C. (MENOR) - ADV(S): CAROLINA RANGEL NOGUEIRA (DEFENSORA PÚBLICA) (FLS. 53) - SALA:301. 174.839.0/4 - SANTOS - REL. DES. PRESIDENTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 410 1094 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES 168.948.0/2 - SÃO CARLOS - RECTE(S): D. M. F. (MENOR) - RECDO(S): P. J. V. I. J. S. C. - INTERESSADO(S): C. D. S. A. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002084966 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 586 918 182.058.0/3 - SÃO CARLOS - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - RECTE(S): L. L. C. P. - RECDO(S): P. J. V. I. J. S. C. - ADV(S): ADEMAR DE PAULA SILVA (FLS.70) - SALA:511. 182.065.0/5 - DRACENA - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - RECTE(S): R. L. C. G. (MENOR) - RECDO(S): P. J. V. I. J. D. - ADV(S): DANIEL ACQUATI (DATIVO) (FLS.63

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 534 1522 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES 173.787.0/9 - SANTA BRANCA - RELATOR: EDUARDO GOUVEA - RECTE(S): R. J. A. S. M. - RECDO(S): I. C. S. (MENOR) E L. C. S. J. (MENOR) E I. R. S. (MENOR) - INTERESSADO(S): D. S. P. S. S. B. - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002318461 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 409 1464 FIGUEIREDO (DATIVO) (FLS 37) - SALA:309. RIBEIRÃO PRETO APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES 164.718.0/4 - RIBEIRÃO PRETO - RECTE(S): LEONARDO LEANDRO FRANCO DE OLIVEIRA E MURILO CAPALBO MIRANDA - RECDO(S): PROMOTOR DE JUSTIÇA VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DE RIBEIRÃO PRETO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO E, DE OFÍCIO, ALTERARAM A BASE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 452 1403 SANTA CRUZ DO RIO PARDO APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES 170.169.0/7 - SANTA CRUZ DO RIO PARDO - RECTE(S): M. D. Q. A. (MENOR) - RECDO(S): P. J. V. I. J. S. C. R. P. - INTERESSADO(S): D. L. C. E T. M. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002174822 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 534 1520 O. - RECDO(S): P. J. I. J. C. C. - INTERESSADO(S): T. I. M. A. L. (MENOR) E S. M. E. C. - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002350157 C/ 8 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 649 932 DEFENSORA PUBLICA) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 994.08.009796-9 (0167231.0/3-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: L. M. da S. - Apelado: P. J. 3 V. E. I. e J. da C. Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PARA APLICAR AO ADOLESCENTE L. M. DA S., A MEDIDA SÓCIO-EDUC