Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 474 995 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 169.923.0/6 - RIBEIRÃO BONITO - EXCPTE(S): IDIO CARLI - EXCPTO(S): GABRIELA MULLER CARIOBA ATTANASIO (JUÍZA DE DIREITO) - REJEITARAM A EXCECAO DE SUSPEICAO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002243075 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RET

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 417 921 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES 150.530.0/9 - SÃO CARLOS - RECTE(S): I. W. A. (MENOR) E R. V. D. - RECDO(S): P. J. V. I. J. S. C. - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA REFORMAR A SENTENÇA E APLICAR AOS ADOLESCENTES I. W. A. E R. W. D. A MEDIDA SOCIO-EDUCATIVA DE SEMILIBERDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, V DO ECA, COM REAVALIACOE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 388 1368 164.095.0/0 - SÃO PAULO/VARAS CRIM. - SUSCTE(S): MM JUIZ DE DIREITO 31 VARA CRIMINAL CAPITAL - SUSCDO(S): MM JUIZ DE DIREITO VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL CAPITAL - INTERESSADO(S): FRANCISCO ANTÔNIO CORASIO FAGUNDES - JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO E COMPETENTE O MM. JUÍZO SUSCITADO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002002410 C/