Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 457 1454 RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 547 30 SERVIÇO DE ENTRADA E DISTRIBUIÇÃO DO ORGÃO ESPECIAL - SALA 145 ENTRADOS EM 27 DE AGOSTO DE 2009 183226.0/8 DUVIDA DE COMPETENCIA - PERUIBE/ITANHAEM 1.VARA DISTRITAL 1.OF. - ANULATORIA DE DEBITO FISCAL - 000772/2002 - 2 VOLUMES - VALOR INEXISTENTE - SUSCITANTE: 3 CAMARA DE DIREITO PUBLICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO SAO PAULO - SU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 562 1029 ALVARO DOS SANTOS (DATIVO) E JOSÉ GUILHERME TIZZIOTTI (DATIVO) E ROBERTA FERNANDES DE PAULA E SILVA (DATIVA). 179.743-0/2 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): K. M. R. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. S. A. - INTERESSADO(S): J. J. (MENOR) E R. C. S. P. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 567 979 E. I. J. C. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ TAMBARA E BARRETO FONSECA. - ADV(S): LEILA ROCHA SPONTON (DEFENSORA PÚBLICA). 180.708-0/6 - PITANGUEIRAS - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): A. T. S. E J. C. A. E A. D. S. - REQDO(S): P. J. V. I. J. P. - NEGARAM PROVIMENTO AOS RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 583 823 PEREIRA (DATIVO). 180.848-0/4 - ITU - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - REQTE(S): J. C. C. M. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. I. NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA OLIVIA ALVES E LUIZ TAMBARA. - ADV(S): MARIA ANGELICA VIEIRA DE OLIVEIRA GATTI (DATIVA). 180.850-0/3 - MOGI DAS CRUZES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 595 825 ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): OTAIL GARCIA DE OLIVEIRA (DATIVO). 181.919-0/6 - CRAVINHOS - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): R. S. S. (MENOR) E F. S. S. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. C. - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, VENCIDO O 2. JUIZ, DES. EDUARDO PEREIRA, QUE DAVA PARCIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 601 681 184.866.0/5 - SANTA CRUZ DO RIO PARDO - REL. DES. MARTINS PINTO - RECTE(S): A. P. S. (MENOR) - RECDO(S): P. J. V. I. J. S. C. R. P. - INTERESSADO(S): K. C. R. C. (MENOR) - ADV(S): MILTON ALVES (DATIVO) (FLS.80) - SALA:511. 184.871.0/8 - ATIBAIA - REL. DES. PAULO ALCIDES - RECTE(S): L. A. A. D. (MENOR) - RECDO(S): P. J. V. I. J. A.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 608 826 MARTINS KIRSCHKE (FLS.108) E MATHEUS JOSÉ THEODORO (FLS.20) E ROSANA MARTINS KIRSCHKE (FLS.140) SALA:511. 181.927.0/2 - CAMPINAS - REL. DES. PAULO ALCIDES - RECTE(S): EDUARDO ALUIZIO ESQUIVEL MILLAS - RECDO(S): PROMOTOR DE JUSTIÇA VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DE CAMPINAS - ADV(S): BENEDITO LUIZ DE CARVALHO (FLS.77) - SALA:511. 18

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 700 1369 CARVALHO. - Advs: Vanessa Pellegrini Armenio (OAB: 229887/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 994.09.225354-0 (0183491.0/6-00) - Apelação - Santa Cruz das Palmeiras - Apelante: M. T. P. - Apelado: P. J. V. I. J. S. C. das P. - Magistrado(a) Paulo Alcides - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advs: Fernando Badin (dativo) (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 803 1096 994.09.002051-0 (0175015.0/1-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Martins Pinto - Apelante: A. M. dos S. - Apelado: P. J. 3 V. E. I. J. da C. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Mariane Vinche Zampar (defensora Publica) (OAB: DEFENSORA PUBLICA) 994.09.002102-4 (0175054.0/9-00) - Apelação - São Paulo - R