Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 515 716 P. J. V. I. J. F. R. L. - INTERESSADO(S): T. D. B. A. (MENOR) E T. D. B. A. (MENOR) - ADV(S): DANIELE CHAMMA CANDIDO - SALA:301. 173.657.0/6 - SANTOS - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - AGTE(S): Y. M. (MENOR) - AGDO(S): L. S. ADV(S): DAVE LIMA PRADA (FLS.20) E ANDREA LEITE DE CASTRO (FLS. 68) - SALA:301. 173.675.0/8 - SANTOS -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 507 12 ENTRADOS EM 30 DE JUNHO DE 2009 180757.0/9 INCID DE INCONSTIT LEI - RIBEIRÃO PIRES 3.VARA JUDICIAL 3.OF. - INCID.INCONSTITUCIONALIDADE - ACAO PENAL - 023985/2008 - 2 VOLUMES - 3 APENSOS - VALOR INEXISTENTE - SUSCITANTE: SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL - INTERESSADO: LUIZ CARLOS SOUZA SLWCZUK E RACTEMBERG CABRAL BARBOSA DE LIMA - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 467 1189 MUNHOZ SOARES E VIANA SANTOS. - ADV(S): ANA RITA SOUZA PRATA. 174.615-0/2 - SP-EXEC.INF.JUVENTUDE - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - IMPTE(S): A. R. S. P. (DEFENSORA PÚBLICA) - PACIENTE(S): R. F. S. (. - DENEGARAM A ORDEM. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): ANA RI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 467 14 178165.0/7 RECLAMAÇÃO - SÃO PAULO SÃO PAULO 1.OF. - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - INTERVENCAO - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECLAMANTE: MUNICIPIO DE LUIZ ANTÔNIO - RECLAMADO: PALMA BISSOM (DESEMBARGADOR RELATOR) - INTERESSADO: FLÁVIO PEDROSA - ADVS: CARLOS ERNESTO PAULINO (FLS. 16) E JEFFERSON RENOSTO LOPES (FLS. 16) E FABIANO RAVA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 406 478 (MENOR) - RECDO(S): P. J. V. I. J. S. J. C. - ADV(S): RENATA CRISTIANE DE ANDRADE PORTELLA (DATIVA) (FLS.32) SALA:301. 168.885.0/4 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - RECTE(S): F. E. S. P. E M. I. G. G. (MENOR) - RECDO(S): M. I. G. G. (MENOR) E F. E. S. P. - INTERESSADO(S): D. D. R. S. S. J. R. P.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 520 28 DE PREPARO - RECEBIDO DA 4 CAM. DIREITO PRIVADO SOB N. 650.547-4/6-00. 181483.0/5 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- MONTE ALTO 2.VARA CRIMINAL 2.OF. - SINDICANCIA DE MENORES 000102/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: R. H. F. (MENOR) - RECORRIDO: P. J. V. I. J. M. A. ADVS: DANIEL HENRIQUE FARIA (DATIVO) (FLS. 39) - INDEPENDENT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 506 1235 STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET RESOLUCAO 389/2009 DO STF)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 501 38 PAULO - ADVS: VICENTE RENATO PAOLILLO (FLS. 6) - INDEPENDENTE DE PREPARO 180397.0/5 INCID DE INCONSTIT LEI - BARRETOS 1.VARA CÍVEL 1.OF. - POPULAR - 000085/2001 - 6 VOLUMES - 3 APENSOS - VALOR INEXISTENTE - SUSCITANTE: 11 CÂMARA DIREITO PÚBLICO TRIBUNAL JUSTIÇA DE SAO PAULO INTERESSADO: OTAVIO ALVES GARCIA E RAZE REZEK (E OUTROS) E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 510 657 175.720.0/9 - SOCORRO - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - RECTE(S): R. M. M. - RECDO(S): P. J. V. I. J. S. - INTERESSADO(S): W. R. B. (MENOR) E D. H. C. L. (MENOR) - ADV(S): REIEURICO MANTOVANI VERGANI (DATIVO) (FLS 109) - SALA:301. 175.863.0/0 - BRAS CUBAS/MOGI DAS C - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - RECTE(S): F. E.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 836 593 com o que já foi assentado na jurisprudência do C. Superior Tribunal de Justiça: “Não estando definida a autoridade coatora não se conhece do habeas corpus” (STJ, 5ª. T., HC 2.702, Rel. Min. Edson Vidigal, RSTJ 65/125; STJ, 5ª. T., HC 5.603, rel. Min. Felix Fischer, DJU 06/10/97, pág. 50.013). Nem está obrigada esta Cor