Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1593 963 que forem pagas no curso do processo, sob as rubricas de Taxa de Limpeza Pública e Taxa de Expediente, com correção monetária incidente da data do ajuizamento da ação (Lei nº 6.899, de 08.04.1981, artigo 1º, § 2º) e juros de mora de 1% ao mês incidentes da data da citação, por ter sido declarado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1529 ADVOGADO : 225319/SP - Patrícia Forster Franco Salgado REQDO : Mario Mamede De Sousa VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :4005314-29.2013.8.26.0477 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : M. M. F. ADVOGADO : 166452/SP - Sarah Lia Saikovitch de Almeida REQDO : F. H. DE F. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESS

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6727/2019 - Sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 1949 A norma do art. 226, § 8º, da Constituição da República obriga o Estado Brasileiro a prevenir e punir a violência contra a mulher, protegendo a família, ao prever que: ¿O Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações¿. (Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, 19

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 898 2491 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CICERO SILVA RAMALHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0028/2011 Processo 0101861-87.2009.8.26.0010 (010.09.101861-7) - Ação Civil Pública - Seção Cível - M. P. - M. da C. de S. P. - Fl. 760, de teor seguinte: Fls. 740/759: ao M.P. São Paulo, 07 de fevereiro de 2011. EDSON CHUJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 992 568 se ao IMESC solicitando o agendamento de data para realização da perícia. Com a designação, sem nova conclusão, INTIMEMSE AS PARTES. Int. - ADV: SONIA MARIA CSORDAS ARGENTIN (OAB 229882/SP) Processo 0003581-63.2009.8.26.0695 (695.09.003581-9) - Procedimento Ordinário - Inventário e Partilha - G. L. da C. -

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Maceió, Ano XI - Edição 2467 262 LitsPassiv : Laurisson Albuquerque da Costa Adv- Maxwell Soares Moreira Embargante : Reycon Empreendimentos Ltda. Advogado : Fernando Antônio Barbosa Maciel (OAB: 4690/AL) Procurador : Amanda Melo Montenegro (OAB: 12804/AL) DECISÃO A luz de tais considerações, NÃO CONHEÇO dos Embargos de Declaração opostos, mantendo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Maceió, Ano XI - Edição 2467 262 LitsPassiv : Laurisson Albuquerque da Costa Adv- Maxwell Soares Moreira Embargante : Reycon Empreendimentos Ltda. Advogado : Fernando Antônio Barbosa Maciel (OAB: 4690/AL) Procurador : Amanda Melo Montenegro (OAB: 12804/AL) DECISÃO A luz de tais considerações, NÃO CONHEÇO dos Embargos de Declaração opostos, mantendo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 2009 Processamento 5º Grupo Câmaras Direito Privado - Páteo do Colégio,73 - 6º andar - sala 607 DESPACHO Nº 2033430-11.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Iguape - Autor: Ademir Lima -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 647 termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1007824-46.2016.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível;

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Maceió, Ano XI - Edição 2486 335 Antes o exposto, conheço do recurso para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando parcialmente a sentença para 1) promover o autor THIAGO BORNER BATISTA GOULART à graduação de 3º Sargento PM/AL, com efeitos retroativos à data de propositura da ação (09/10/2017). Por ter sucumbido de parte mínima do in