Caderno 2 - Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1897 72 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0623987-18.2016.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: Moldufort Indústria e Comércio de Vidros Ltda - ME - Agravado: Banco Volkswagen do Brasil S/A - Diante das razões acima delineadas e em observância ao disposto no art. 932, III do CPC/2015, hei por bem negar seguimento ao presente recurso, uma vez que manifestamente prejudicado

Caderno 2 - Judiciário ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1630 107 de ser julgada prejudicada a presente ordem, porque esvaziado o seu objeto por meio da decisão proferida no juízo singular. A propósito, dispõe o art. 659 do Código de Processo Penal: “Se o juiz ou tribunal verificar que já cessou a violência ou coação ilegal, julgará prejudicado o pedido”. Diante de tal informação, resta prejudicado o exame deste habeas corpus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 1959 MENDES - Apdo/Apte: STEVEN LOURENCO DA SILVA - Advogado: Alberto Zacharias Toron (OAB: 65371/SP) - Advogado: Fernando da Nóbrega Cunha (OAB: 183378/SP) - Advogado: Michel Kusminsky Herscu (OAB: 332696/SP) - Advogado: Edison Luis Guimarães dos Santos (OAB: 294228/SP) (Fls: 354) 2133304-66.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Peti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2637 2479 Nº 0018896-67.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: A. P. M. - Impetrante: G. S. B. - Impetrante: C. N. S. - Impetrante: B. A. Q. e S. - Paciente: R. M. G. - Impetrado: M. J. de D. do F. de P. da 0 C. J. da C. da C. - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Julgaram prejudicado o pedido. V. U.Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1435 93 59.2012.8.26.0114; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Maria Dolores Macano; Paciente: Robson Amaral de Oliveira e outro; Advogada: Maria Dolores Macano (OAB: 79014/SP) (Defensor Público); 0116858-66.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 6ª. Vara Criminal; Nº origem: 301499562

Caderno 2 - Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1978 119 Justiça, o que faço com arrimo no caput do art. 557 do CPC/73. Expedientes necessários. Intime-se. Publique-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se com a devida baixa na distribuição. Fortaleza, 28 de agosto de 2018. DESEMBARGADOR DURVAL AIRES FILHO Relator - Advs: Felipe Porto Bastos (OAB: 27196/CE) - Ruchen Adeodato Talmag Junior (OAB: 12922/ CE) DECISÃO

Caderno 2 - Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2336 101 1.017, do CPC, sob pena de não conhecimento do recurso. Empós, retornem-me conclusos os autos. Expedientes necessários. Fortaleza, 9 de março de 2020. DESEMBARGADOR DURVAL AIRES FILHO Relator Total de feitos: 1 Coordenadoria de Direito Privado - 4ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 0620011-61.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: D. P. do E. do C.. Paciente: E. da S. C..

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 2322 Impetrante: W. L. da S. G. - Impetrante: F. C. P. M. - Impetrante: A. J. M. R. - Paciente: L. de S. S. - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Confirmaram a liminar e mantém-se a CONCESSÃO da ordem de habeas corpus. V.U. Advs: Fatima Cristina Pires Miranda (OAB: 109889/SP) - Cristiano Vilela de Pinho (OAB: 221594/ SP) - Wilton Luis da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2673 Nº 2223427-76.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Welves Alves do Nascimento - Impetrado: MM. Ju�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3245 149 2063672-16.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapevi; Vara: Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500535-17.2020.8.26.0271; Assunto: