Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1386 81 Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: M. A. A. B.; Impetrante: R. C.; Paciente: M. V.; Advogado: Marcos Antonio Antunes Barbosa (OAB: 275741/SP); Advogada: Rosimeiri Costa (OAB: 331140/SP); 0059055-28.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Avaré; Vara: Vara das Execuções Criminais; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Marcos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3883 226 Agravado : São Pio Empreendimentos e Participações Ltda Advogado : Joel Luíz Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP) Advogado : Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB: 248704/SP) Diante do exposto, estando presentes os requisitos do fumus boni iuris e do periculum in mora, concedo a antecipação de tutela recursal para o fim de: a) deferir a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1210 94 0129488-91.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 624.01.2004.014525-6; Assunto: Crimes contra a Dignidade Sexual; Imp/Pacien: P. A. de S. J.; 0129494-98.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal; Nº origem: 002954985.2012.8.26.0050; Assunto: Crimes do S

Caderno 2 - Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2712 181 Total de feitos: 1 TJCENEXE - Apelação Crime DESPACHO DE RELATORES 0039701-74.2013.8.06.0064 - Apelação Criminal. Apelante: Francisco Sergio de Araujo Firmino Junior. Advogado: José Itamar Evangelista de Almeida (OAB: 8327/CE). Advogado: Roberto Rondinelle Soares Queiroz (OAB: 30412/CE). Advogado: Felipe Alvernaz Gomes (OAB: 27210/CE). Apelante: Francisco Igor Sá Ribeiro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1103 161 (Defensor Público); Paciente: J. A. do N.; Impetrado: M. J. de D.; 0002924-67.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e Sucessões; Nº origem: 0105028-10.2007.8.26.0002; Assunto: Alimentos; Agravante: F. C. R. de L.; Advogado: Valmir Campos de Oliveira (OAB: 112337/SP); Agravado: M. R.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 166 Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Gabriel Ferreira de Jesus; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); 2223748-82.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do art

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2431 1942 Angelo Carbone Sobrinho (OAB: 39174/SP) - Glauco Drumond (OAB: 161228/SP) - Izaias Vampre da Silva (OAB: 236387/SP) - - Liberdade DESPACHO Nº 2081980-42.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1590 1622 Paciente: Francisco de Assis da Silva - Magistrado(a) Angélica de Almeida - por votação unânime, convalidada a liminar, concederam em parte a ordem para assegurar ao paciente Francisco de Assis da Silva o direito de prestar depoimento pessoal perante o juízo da 1ª Vara das Execuções Criminais de Presidente Prudente, gar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1532 99 Lucio de Lima; Impetrante: Ilka Saito Millan; Impetrante: Urbano Finger Neto; Paciente: Diego Aparecido Tesserolli; Advogada: Clarissa Portas Baptista da Luz (OAB: 265804/SP) (Defensor Público); Advogado: Claudio Lucio de Lima (OAB: 127147/SP) (Defensor Público); Advogada: Ilka Saito Millan (OAB: 257394/SP) (Defensor Público); Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1320 962 Camila Paronetti Silva - Paciente: Jefferson de Sousa Reis - Denegaram a ordem. V.U. - Advogada: Camila Paronetti Silva (OAB: 291018/SP) (Defensor Público) 0213670-10.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Antonio Luiz Pires Neto - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agr