Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 1538 não ocorre no presente caso. Convém destacar que o presente writ não está devidamente instruído, visto que a ilustre impetrante não trouxe aos autos o documento comprobatório do alegado constrangimento ilegal, qual seja, cópia da r. decisão que converteu a prisão em flagrante do paciente em prisão preventiva, de forma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3896 78 Paciente : Oncelia Ferraz Viana Advogado : Luciane Cristina dos Santos (OAB: 12960/MS) Impetrado : Juiz(a) de Direito da Vara de Execução Penal do Interior da Comarca de Campo Grande E M E N T A - HABEAS CORPUS - EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO- REGIME FECHADO - PRISÃO DOMICILIAR - DENEGAÇÃO DA ORDEM - PATOLOGIAS - NÃO COMPROVADA AU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4777 15 Agravo de Instrumento nº 1411563-64.2021.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira Agravante: Oi S/A Advogada: Katiusci Sandim Vilela (OAB: 13679/MS) Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Agravado: Malui Comércio de Tec

Diário da Justiça ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6949/2020 - Terça-feira, 21 de Julho de 2020 2273 ---- A??o: Inquérito Policial em: COATOR: D. P. S. A. T. INDICIADO: J. N. P. S. VITIMA: J. V. L. S. PROCESSO: 00001503620128140094 PROCESSO ANTIGO: 201210001074 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Divórcio Litigioso em: REQUERIDO: D. C. S. REQUERENTE: M. G. S. Representante(s): OAB 28387 - AMANDA DE FRANCA SARGES (ADVOGADO) PROCESSO: 00001636120198140094 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRAD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1242 935 0122888-54.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Relator Otávio de Almeida Toledo - Impetrante: Ana Claudia Carvalho Vigliar - Paciente: Alex Romualdo da Silva - Advogada: Ana Claudia Carvalho Vigliar (OAB: 119220/SP) (Defensor Público) 0123181-24.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Relator Otávio de Almeida Toledo - Impetrante: Denivaldo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2581 113 0018766-77.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7003567-08.2017.8.26.0071; Assunto: Extorsão; Impette/Pacient: Wagner Rogerio dos Santos; 0018769-32.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº ori

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 1454 Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital - Vistos.Tratase de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pela Defensora Pública Rosimery Francisco Alves em favor de Mauricio Tiago dos Santos, preso em flagrante em 11/07/2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 1711 11.343/06. Em análise preliminar, sem resvalar no mérito da ordem, não vislumbro ilegalidade na r. decisão, que não se apresenta teratológica, mas suficientemente fundamentada. Indefiro, portanto, a liminar pleiteada. Solicitem-se informações à digna autoridade reputada coatora, a serem prestadas em 10 (dez) dias. Juntada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1589 1011 pretensão punitiva, declarar extinta a punibilidade de Ralf Euclydes Medeiros em relação à falta grave ocorrida em 16.02.2012. V.U. - Advogado: Marcelo Alessandro Berto (OAB: 327001/SP) (Fls: 124) 0188818-82.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Vico Mañas - Impetrante: Valeria Cristina de Moraes -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1353 86 Ricardo Souza Silva; Impetrante: Kaled Lakis; Paciente: Adão Gomes de Andrade; Advogado: Ahmad Lakis Neto (OAB: 294971/ SP); Advogada: Gabriela Fonseca de Lima (OAB: 252422/SP); Advogado: Henrique Marcondes de Souza (OAB: 291969/SP); Advogado: Willian Ricardo Souza Silva (OAB: 310641/SP); Advogado: Kaled Lakis (OAB: 128499/SP); 0