Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1281 707 chamados caso haja a falta daqueles, ou seja, para que possam os filhos reclamar aos avos, é necessário que faltem os pais. Observa-se que a falta pode resultar da morte, da ausência ou mesmo da impossibilidade de cumprir a obrigação. Salienta-se que o genitor tem cumprido com a obrigação assim como demonstram os do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1086 2135 com a contestação ou decorrido o prazo, ao Ministério Público e, a seguir, conclusos para a reapreciação do pedido de tutela antecipada. Intimem-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA Processo 0016480-46.2011.8.26.0009 - Separação de Corpos - Casamento - C. E. F. A. - C. V. G. C. A. - Providencie o autor o recolhimento d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 540 1484 HELENA CALEIRO (OAB 83779/SP) Processo 007.09.205780-9 - Conversão de Separação em Divórcio - R. P. M. - V. C. de O. M. - “Interessado deverá retirar documento (s) que se encontra (m) pronto (s) autos, no prazo de 20 (vinte) dias, sendo que, em se tratando de processo findo ou desarquivado, após decurso do prazo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1469 fornecer, em termos excepcionais, medicamento que, embora não possua registro na ANVISA, tem a sua importação autorizada pela agência de vigilância sanitária, desde que comprovada a incapacidade econômica do paciente, a imprescindibilidade clínica do tratamento, e a impossibilidade de substituição p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2761 98 medida pode ser buscada na via extrajudicial, inclusive por instrumento particular. Arbitro os honorários do advogado nomeado para o autor em 30% (trinta por cento) de acordo com a tabela vigente do Convênio DPE/OAB-SP. Proceda-se ao desbloqueio do valor depositado em conta bancária do requerido (fls. 56/57).

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1356 659 recolhidas as taxas exigidas para tanto. Ante o exposto, defiro a medida liminar requerida para o fim de determinar o arrolamento dos bens descritos no item II da petição inicial que forem localizados. 3. Cite-se e intime-se o requerido para oferecer eventual contestação, no prazo de cinco dias, sob pena de serem p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1429 119 o necessário. P.R.I.C. - ADV: CLARISSA ALINE PAIÉ RODELLA (OAB 209019/SP) Processo 4001647-51.2013.8.26.0019 - Arrolamento de Bens - Família - GUSTAVO BARBANTE - MICHELE DA SILVA BARBANTE - Vistos. Processe-se em segredo de justiça. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Defiro o pedido liminar para nomea

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1236 2222 Processo 0002710-20.2010.8.26.0009 (009.10.002710-3) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G. D. C. - F. C. F. J. - H. F. F. e outros - Fls.249/250: Anote-se. Providencie a retirada da contra capa dos autos o nome do patrono Claudio Bello Filho, OAB 209.169. Aguarde-se a constituição de novo patrono pela r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1520 2211 Condeno os réus ao pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios, que fixo em R$ 500,00, por equidade. Fixo os honorários da defensora dativa em 70% do previsto na tabela do convênio firmado entre a Ordem dos Advogados e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (fls. 66). Expe�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1047 2433 comprove, por documentos, o integralmente pagamento do débito existente na data do pagamento, o que deverá ser feito mediante depósito em conta bancária da atual guardiã das exequentes ou por meio de depósito judicial, vinculado a este processo, em nome das exequentes, sob pena de prosseguimento mediante análise