284 resultados encontrados para p. m. v. c. - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1177 649 causa, observada a gratuidade processual a ela concedida. P.R.I. Custas para eventual recurso:2% sobre o valor da causa,não inferior a 5 ufesps + porte e retorno dos autos no valor de R$25,00 por volume. - ADV: AILTON INOMATA (OAB 96045/SP), HELENO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB 97023/SP) Processo 0005497-93.2003.8.26.0000 (000.03
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1130 2238 a contrafé e exarou o ciente. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 01 de fevereiro de 2011. - ADV: LIRIA FLORES DE PADUA ALVES (OAB 303521/SP) Processo 0017339-96.2010.8.26.0009 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - I. B. dos R. L. - J. da S. M. - Vistos. 1) Digam as partes sobre o laudo
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1078 2153 250066/SP), ANA SIMONE VIANA COTA LIMA (OAB 179989/SP), CARMINDA GERTRUDES ATTANAZIO DE O MATOS (OAB 235286/SP) Processo 0010770-45.2011.8.26.0009 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - S. A. V. - V. F. de S. INTIME-SE o(a) requerente , na Rua .... para que no PRAZO de 48 horas, dê andamento ao feito
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1046 2353 GABRIOTTI (OAB 243784/SP) Processo 0010745-32.2011.8.26.0009 - Busca e Apreensão - Liminar - Rodrigo Batista Fontes - Paula Muller do Nascimento - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à ré. Anote-se. Manifeste-se o autor sobre a CONTESTAÇÃO juntada às fls. 43/78. Int. - ADV: VERONICA DA LUZ AMARAL (OAB 10443
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 747 872 débito federal e municipal e representação processual dos herdeiros. Tratando-se de inventário regulado pela Lei nº 10705/00, encaminhe a inventariante ao Posto Fiscal de São José dos Campos todos os documentos necessários para que a Secretaria possa analisar e concordar com as declarações, sendo que
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 449 1829 recebidos do Contador com a seguinte informação : Para proceder a correta elaboração do cálculo é necessário : 1) esclarecer as divergências nos pagamentos efetuados apontados a fls. 396, já que não constou menção aos mesmos na petição de fls. 410/411, 2) informar os pagamentos efetuados pelo executado a títu
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1393 2389 requerente, JOANITA TERESA DE FREITAS. Independente do trânsito em julgado, expeça-se o termo de Curatela Definitiva, devendo a z. Serventia providenciar o necessário ao cumprimento dos ditames do artigo 1184, do CPC e 92 e 93 da LRP. Observada a gratuidade concedida, custas na forma da lei, sem condenação em sucumbên
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1478 2112 Processo 0012337-43.2013.8.26.0009 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - B. R. da S. - A. M. Anote-se o valor dado a causa. CITE-SE a(o) ré(u)(s) para os termos da ação proposta, conforme cópia da petição inicial que segue em anexo, para que conteste o pedido no prazo de 15 (quinze) dias,
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1510 2234 A. da S. - Recebo a petição de fls. 38 como emenda à inicial, procedendo-se às devidas anotações. A verossimilhança das alegações feitas é inequívoca, na medida em que a Constituição Federal assegura o direito à educação a todos sem distinção, sob pena de ofensa ao princípio da isonomia. D
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1165 2334 Suspendo a execução até efetivo cumprimento do pacto celebrado nos termos do art. 792 do Código de Processo Civil.. Aguardese no arquivo, devendo as partes manifestarem-se em eventual hipótese de não cumprimento do acordo, para prosseguimento, bem como em caso dequitação, para fins de extinção da execução( art.