183 resultados encontrados para p. p. c. r. - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1225 627 DO AMARAL (OAB 211518/SP) Processo 0024769-49.2012.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - V. G. de S. V. - F. E. V. - Vistos, Arbitro os honorários advocatícios em 10% sobre o valor total do débito, devendo eventual execução ser processada em apartado. Cite-se o executado para pagament
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1473 1674 H. F. da S. - L. M. - Expedido o mandado de averbação e certidão de honorários - Ficam as Dras Denise Moreno e Juliana dos Santos Torelli devidamente intimadas de que o mandado de averbação e certidão de honorários encontram-se a disposição para impressão no Sistema SAJ. Ressalta-se que os autos ser�
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1478 1344 da res furtiva não se traduz, automaticamente, na aplicação do citado princípio. Há que se conjugar a importância do objeto material para a vítima, levando-se em consideração a sua condição econômica, como também as circunstâncias e o resultado do crime, tudo de modo a determinar, subjetivamente,
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1268 800 contramandado de prisão em seu favor. Int; e dil. - ADV: DILERMANDO CIGAGNA JUNIOR (OAB 22656/SP), MARCO ANTONIO FANUCCHI (OAB 92452/SP), JACOMO ANDREUCCI FILHO (OAB 69521/SP) Processo 0025008-87.2011.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J. G. da S. C. - J. dos S. C. - Vistos, Designo audiência de tentativa
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1311 128 Ameaça - NILSON DOS SANTOS GOMES X LEONCIO DE AGUIAR - Fls. 221: nada à prover, uma vez que já foi expedido o ofício requerido às fls. 160, tendo a Prefeitura Municipal respondido às fls. 163/212. Portanto, dê-se ciência ao requerente Nilson, pelo prazo de 10 dias. Em nada sendo requerido, tornem com
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 926 665 Processo 0033507-94.2010.8.26.0100 (100.10.033507-0) - Divórcio Litigioso - Dissolução - T. S. L. dos S. - N. L. dos S. J. - Vistos, TABIANA SILVA LIMA DOS SANTOS ajuizou ação de divórcio litigioso em face de NISVALDO LIMA DOS SANTOS JUNIOR alegando, em síntese, que estão separados desde agosto de 2009, sem possibilid
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 887 778 13: cumpra o autor no prazo improrrogável de 48 horas, o comando de fls. 12, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: MARCELLO DE OLIVEIRA (OAB 184772/SP) Processo 0037852-06.2010.8.26.0100 (100.10.037852-7) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - A. P. B. - - L. Q. F. - Retirar manda
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 798 1546 590.01.2010.011512-4/000000-000 - nº ordem 1623/2010 - Guarda de Menor - A. M. F. D. S. E OUTROS X M. A. D. S. - Fls. 21 - Fl. 21: Vistos. Com razão o Ministério Público. Trata-se de pedido de ADOÇÃO de adolescente abandonado pela família biológica. Remetam-se os autos à Vara da Infância e Juventud
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 529 1257 da separação. É o que dispõe os arts. 1658 e 1659 do Código Civil, que estabelecem rol fechado de hipóteses em que, no regime de comunhão parcial, os bens havidos na sua constância não se comunicam. O bem imóvel discutido nos autos não se insere em nenhuma das hipóteses de incomunicabilidade. Em conseqüência, i
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1330 630 do Tribunal de Justiça. Prazo de dez dias. No silêncio, certifique-se o decurso do prazo e arquivem-se os autos. Int; e dil. - ADV: CARLOS VIEIRA COTRIM (OAB 69218/SP), MÁRCIA CRISTINA GAGGIOTTI ROCHA (OAB 158521/SP) Processo 0043056-60.2012.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J. E.