Caderno único ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de março de 2016 Agravado(s) Advogado(s) CASA DA MADEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA NORMA LUIZA REATEGUI DE ALMEIDA e outro(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) AGI-Agravo de Instrumento 2016 00 2 006324-0 Prevenção ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS PAULO CESAR HERCULANO E OUTROS LETICIA RESENDE HERCULANO COELHO e outro(s) PALLISSANDER ENGENHARIA LTDA VANUSIA DOS S

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 3726 4. P.R.I e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se os autos, procedendo-se baixa no sistema PJE, observadas as formalidades legais. 5. Sem custas por ser o Demandante beneficiário da gratuidade da Justiça. Cumpra-se. Ilhéus/BA, 24 de novembro de 2022 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1593 1141 causas elencadas no artigo 397 do Código de Processo Penal que poderiam ensejar a absolvição sumária. Destarte, ratifico o recebimento da denúncia ofertada contra o réu WALLISON DURVAL, dando-o como por incurso no artigo 157, § 2º, I, c. c. o 14, II, ambos do Código Penal. Para a audiência de inst

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1519 1734 estar absolutamente convicta dos custos que estão envolvidos na questão, ou seja, que além de buscar a realização de um direito, sempre calcado em uma boa definição de seu direito e por uma sábia regulamentação dos seus interesses (CÉSAR, José Augusto. Dano moral, Revista da Faculdade de Direito da Universi

Caderno único ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Dr.(a) KARLA NEVES FAIAD DE MOURA - DF011918 Num Processo Agravante Advogado Agravado 2016 00 2 006329-9 A. C. R. Dr.(a) DANIELLE RODRIGUES VILARINS - DF043386 A. M. P. P. C. R. rep. por E. M. P. P. Dr.(a) ROBERIO SULZ GONSALVES JUNIOR - DF001832 Num Processo Agravante Advogado Agravado 2016 00 2 007350-7 LEONARDO DIAS BORGES Dr.(a) DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL - DF123456 DISTRITO FEDERAL

Caderno único ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de agosto de 2017 Advogado(s) Origem Decisão PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20120110301073 - Procedimento Comum NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2016 01 1 119338-4 FERNANDO HABIBE CALEBE RODRIGUES DE SOUSA rep. por MARCIO ALVES DE SOUSA FREIRE DEFENSORIA PUBLICA DO DI

Caderno único ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Origem Decisão PRIMEIRA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS - 20140111824257 - Execução de Título Extrajudicial DAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2016 00 2 004577-6 JAMES EDUARDO OLIVEIRA J. V. P. L. DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) E. P. S. LUIS CARLOS SAMPAIO DA SILVA (PI0062

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1130 725 Vistos, Defiro, por ora, os pedidos formulados nos itens “a, b, c e d”, oficiando-se. Int. e dil. - ADV: JOSE OSWALDO DE PAULA SANTOS (OAB 9453/SP), IVENS RODRIGUES LOIOLA (OAB 48984/SP), ROVÂNIA BRAIA SPÓSITO (OAB 176087/SP) Processo 0032804-66.2010.8.26.0100 (100.10.032804-0) - Outras medidas provisionais - Famíl

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 180 Devedor: E. D. B. Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá iníci

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO C. A. E. P. S. ANA PAULA FERNANDES(OAB: 203606/S