Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 937 2210 Aliás, a respeito veja-se valioso aresto do Superior Tribunal de Justiça: “O Direito, como fato cultural, é fenômeno histórico. As normas jurídicas devem ser interpretadas consoante o significado dos acontecimentos, que por sua vez constituem a causa da relação jurídica. O Código de Processo Penal d

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 1212 2021, publicada no DJ do dia 19 de mar?o de 2021; e pela Portaria n? 1224/2021-GP, de 25 de mar?o de 2021, publicada no DJ do dia 26 de mar?o de 2021, designo o pr?ximo DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2021, ?S 09:00 HORAS, para a realiza??o da audi?ncia preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Minist?rio P?blico e a Defensoria P?blica; 2-Intime-se o autor(es) do fato e a(s) v?tima(s), se for o c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1073 1952 petição de fls. 92/102, que estava em cartório desde 02 de agosto de 2011 e que deveria ter sido juntada antes da sentença de fls. 90/91. II - Determino ao cartório que verifique a causa do erro que ensejou a juntada tardia da petição e o lançamento de indevida certidão de decurso de prazo. Apurados os erros, dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1537 1422 Processo 3002444-39.2013.8.26.0150 - Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Conselho Regional de Quimica IV Regional - Vistos. 1 - Diante do disposto no artigo 739-A, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil (CPC), e porque o juízo se encontra garantido

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1009 2812 243010/SP) Processo 0006518-68.2008.8.26.0020 (020.08.006518-0) - Execução de Alimentos - Alimentos - M. P. M. - L. C. M. - Cumpra o exequente a cota de fls. 44, devendo, ainda, apresentar demonstrativo de cálculo atualizado de débito. Int. - ADV: JOSE DE SOUZA PAIM (OAB 115190/SP) Processo 0008022-07.2011.8.26.0020 -

Caderno 2 - Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2489 145 10 (dez) dias. Expedientes necessários. Fortaleza, 23 de outubro de 2020. DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO MENDES FORTE Relator 0155969-36.2018.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Roberto Bassan Peixoto. Advogado: Analuisa Macedo Trindade (OAB: 27571/CE). Embargado: S. A. O Estado de São Paulo- Estadão. Advogada: Ana Carolina de Morais Guerra (OAB: 288

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 87 0041444-45.2012.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 3ª. Vara de Família e Sucessões; Nº origem: 004144445.2012.8.26.0405; Assunto: Revisão; Apte/Apdo: D. P. (Justiça Gratuita); Advogada: Juliana Amaral Ferreira (OAB: 288299/SP); Apdo/Apte: M. D. P. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Fernando Cordeiro Pires (OAB:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1160 1723 Processo 0209565-35.1999.8.26.0003 (003.99.209565-9) - Separação Consensual - Casamento - C. de F. R. M. e outro Vistos. Da obrigação alimentar instituída nestes autos, o alimentante foi exonerado por meio do acordo homologado a fls. 29/34. Em se tratando de obrigação alimentar extinta, não cabe o desconto em folha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1541 1462 lide (art.330 do CPC), informem se há interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação (art. 331 do CPC), presumindo-se o desinteresse na ausência de manifestação em contrário. Ainda, no mesmo prazo comum de 10 (dez) dias, deverão especificar as provas que pretendem produzir em in

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 492 1991 Processo 009.07.110565-6 - Arrolamento - Antonio Requena Garcia - Francisca Garcia Manas - Espólio e outros - Informação do contador e partidor (Revendo os autos retifico o 1º e 2º tópicos da manifestação de fls. 150, para constar que as primeiras declarações e planos de partilha devem ser aditados quanto à desc