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183 resultados encontrados para p. p. c. r. - data: 02/08/2025

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TJSP 26/02/2010 - Pág. 1386 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 661 1386 Processo 003.09.108323-3 - Procedimento Ordinário - Guarda - V. G. - M. F. S. - Vistos. Trata-se de ação que tem por objeto a regulamentação da guarda e do direito de visitas de menores, isto graças à emenda de petição inicial (fls. 25/31). Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir. Int. - ADV: KA

TJSP 07/12/2009 - Pág. 1475 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 610 1475 representadas. Não há nulidades ou preliminares a serem examinadas. Dou o feito por saneado. Fixo como pontos controvertidos: a guarda do filho menor David Cardoso Lima Defiro a produção de prova oral e elaboração de estudo social. Posteriormente, se necessário, será determinada a realização de estudo psicoló

TJSP 24/04/2015 - Pág. 435 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 435 sentença a fls. 232, a despeito do processo contar com 2 volumes, verifica-se a insuficiência do valor recolhido pela autora a título de porte de remessa e retorno (R$ 29,50 - valor de 1 volume; fls. 252). Desse modo, nos termos do art. 511, § 2º, do CPC., complemente a autora o porte de remessa e retorno, sob pena de deserçã

TJSP 23/01/2014 - Pág. 133 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1577 133 caso de inércia, intime-se, pessoalmente, a dar o devido andamento ao processo em quarenta e oito (48) horas, sob pena de extinção. Int. e ciência ao M.P.(observação da serventia: Expedida e encaminhada carta precatória para citação do requerido conforme determiando.) - ADV: RAFAEL CANIATO BATALHA (O

TJSP 19/07/2013 - Pág. 1113 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1458 1113 com fundamento no art.89, parágrafo 5º da Lei 9099/95 - ADV: RAFAEL DA SILVA ARAUJO (OAB 220687/SP) Processo 0016937-02.2009.8.26.0348 (348.01.2009.016937) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Justiça Pública - Carlos Augusto Paleari Antonio - Autos nº 1889/09: Posto isso, absolvo su

TJSP 19/01/2012 - Pág. 576 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1107 576 ARIEH HAMOUI - Vistos, Forme-se novo volume. Manifestem-se as partes, respectivamente, sobre as petições e os documentos de fls. 569/574, 575/577, 591/592, 594/606 e 607/646, no prazo comum de dez dias. Fls. 578/590: dê-se ciência. Após, abra-se vista ao Ministério Público e voltem conclusos, anotado o comando de fl

TJSP 05/07/2011 - Pág. 1868 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 987 1868 SANTANA - EMILIA FERREIRA DE SANTANA - O presente feito já encontra-se sentenciado conforme decisão de fls. 56, já transitada em julgado. Sendo assim, indefiro o pedido de fls. 59 por falta de amparo legal, devendo o requerente valer-se das vias judiciais adequadas. Int. e tornem os autos ao arquivo. - ADV: A

TJSP 21/07/2010 - Pág. 876 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 758 876 Processo 577.05.278274-9 - Inventário - Inventário e Partilha - LUIZ GUILHERME PAIVA DA SILVA - LUIS PEREIRA DA SILVA - Vistos. Por primeiro, cumpre esclarecer que consta da certidão de óbito que o falecido não deixou filhos. Muito embora na certidão de nascimento conste como pai do requerente o falecido

TJCE 18/12/2020 - Pág. 105 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2523 105 INSURGINDO-SE CONTRA A SENTENÇA PROFERIDA NA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, QUE DETERMINOU A EXTINÇÃO DO PROCESSO, POR TER A CONSTITUIÇÃO EM MORA DO DEVEDOR OCORRIDO APÓS O AJUIZAMENTO DA PRESENTE DEMANDA.2. COM EFEITO, A COMPROVAÇÃO DA MORA CONSTITUI UM DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DAS AÇÕES DE BUSCA E APREENSÃO DE COISA MÓVEL ALIENADA FIDUCIARIAMENTE, CONFORME ENUN

TJSP 18/09/2013 - Pág. 1261 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1501 1261 10 (dez) dias) - ADV: DAIANY SANTOS DE ALMEIDA DA SILVA (OAB 282059/SP) Processo 0000966-80.2011.8.26.0582 (582.01.2011.000966) - Outros Feitos não Especificados - Justiça Pública - Joao Carlos Rodrigues da Costa - - Jefferson Vieira Araujo - (A defesa deverá apresentar alegações finais, por escrito,

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