TJGO 06/04/2015 - Pág. 1305 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015
UNDO AS REGRAS ESCULPIDAS NO ART. 304 E SS. DO CPP. A CERTIDAO DE
FL. 18/VERSO, NOTICIA QUE O INDICIADO ENCONTRA-SE EM LIBERDADE M
EDIANTE O RECOLHIMENTO DA FIANCA ARBITRADA. EM SEGUIDA, AGUARDE-S
E A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL. GOIANIA, 30 DE OUTUBRO DE 2014
. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 398746-70.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 1547
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
VITIMA
: VANESSA ALMEIDA DE JESUS
INDICIADO
: WILHA ALVES TAVARES
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E COM FUNDAMENTO
NO ARTIGO 109 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECLARO ESTE JUIZO IN
COMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO. DETERMINO, V
IA DE CONSEQUENCIA, A REMESSA DOS AUTOS A UM DOS JUIZADOS ESPECIA
IS CRIMINAIS, COMPETENTE PARA APURACAO DOS FATOS. PUBLIQUE-SE. CU
MPRA-SE. GOIANIA, 26 DE MARCO DE 2015. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUI
Z DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
82242-96.2013.8.09.0175
AUTOS NR. : 298
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: JOSE ROBERTO CONCEICAO SILVA
VITIMA
: ELIENE MELO NETTO
DESPACHO
:
DETERMINO, POIS, A SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO O PRAZO PRESCR
ICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CPP. FIXO A DATA LIMITE ATE
20/09/2016, CONSIDERANDO-SE O MAXIMO DA PENA COMINADA AOS DELITOS
, PRATICADOS, EM TESE, PELO ACUSADO, NOS TERMOS DA SUMULA N 415,
DO STJ. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 26/03/15. A
LTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
422356-56.2011.8.09.0051
1609
ACAO PENAL
ALAN CARDEC ALVES
IRISONES FERREIRA SILVA
31500 GO - EDUARDO FLEURY FERNANDES DE OLIVEIRA
10308 GO - GERACINA ALVES DE SOUSA
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENU
NCIA E ABSOLVO O DENUNCIADO ALAN CARDEC ALVES, JA QUALIFICADO, NO
S TERMOS DO ART. 386, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, VEZ
QUE SUA CONDUTA ENQUADRA-SE NA JUSTIFICANTE DO ART. 23, II, DO C
P. P. R. I. APOS, ARQUIVE-SE. GOIANIA, 26/3/2015. JUIZ ALTAIR GUE
RRA DA COSTA 1 JUIZADO DA MULHER
NR. PROTOCOLO
: 432580-64.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 1726
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: AUDREY LUDGERO DAL ROVERE DA SILVA
INDICIADO
: MARCOS SUELON DOS SANTOS
DESPACHO
:
ISTO POSTO, CONSIDERANDO-SE QUE O PLEITO ENCONTRA-SE PREJUDICADO,
ACOLHO A COTA MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DESTE FEITO
. PUBLIQUE-SE. GOIANIA, 27 DE MARCO DE 2015. ALTAIR GUERRA DA COS
TA JUIZ DE DIREITO
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