Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2053 1035 outro - Do exposto, concedo a segurança e, por consequência, torno definitiva a liminar anteriormente concedida a fim de determinar à autoridade coatora que forneça a impetrante o medicamento discriminado no receituário médico, pelo período que dele necessitar, ficando condicionado a apresentação d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 2341 Nº 1014787-95.2021.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Guarujá - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: M. A. A. R. F. (Menor) - Recorrido: M. de G. - ... Isto posto, não se conhece

Judiciário ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2534/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região presentes autos. De rigor a manutenção da improcedência da ação. 18161 Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Desembargador PAULO JOSÉ RIBEIRO MOTA. Nego provimento. Tomaram parte no julgamento os Excelentíssimos Senhores Magistrados Federais do Trabalho PAULO JOSÉ RIBEIRO MOTA (Desembargador Relator), CÍNTIA TÁFFARI (Desembargadora Revisora) e MARA REGINA

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1378 expressamente a norma legal. DIDIER JR. Fredie et al. Curso de Direito Processual Civil. Salvador: JuspoPodivm, 2016, v., 3, p. POSTO ISSO 311-313. Participaram deste julgamento: Desembargador Amaury Rodrigues Pinto Junior; Desembargador Francisco das C. Lima Filho; Juiz Convocado Júlio César Bebber. Ausentes, motivo justificado, os Desembargadores João de Deus G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1557 1540 Público (fls. 30), julgo EXTINTO o processo, nos termos do artigo 794, I, do CPC. Expeça-se o necessário e oportunamente, arquivem-se. P.R.I. - ADV: DANILO JOSÉ SAMPAIO (OAB 223338/SP) Processo 0013707-13.2012.8.26.0132 (132.01.2012.013707) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atu

Judiciário ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2534/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18158 qual seu marido era sócio. Também não há prova de contratação, promessa ou pagamento de salários. Nenhum dos requisitos do art. 3º da CLT foram provados nos presentes autos. De rigor a manutenção da improcedência da ação. Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Desembargador PAULO JOSÉ RIBEIRO MOTA. Nego provimento. Tomaram parte no julgamento os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1589 1640 Processo 0002947-78.2007.8.26.0132 (132.01.2007.002947) - Execução de Alimentos - Alimentos - Gabriel Marcomini de Castro - - Orivaldo Marcomini de Castro - Luciano Antonio de Castro - Posto isto, DECRETO A PRISÃO CIVIL de Luciano Antonio de Castro, por 30 dias. Deverá constar do mandado o valor dos al

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 21258 verbas rescisórias" - p. 105). Em defesa, a primeira reclamada afirma que "tal determinação não se aplica ao caso da reclamante, pois tornada efetiva após o pacto laboral, e sequer durante período de aviso prévio" (Id 2fdeb47, p. Posto isso, decido: conhecer do recurso ordinário de DIÁRIO DE 329), reconhecendo, portanto, a existência da própria previsão

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 21253 demitidos" ("Aos empregados demitidos no período de 01 de junho de 2015 a 31 de maio de 2016, será pago um valor de R$ 900,00 (novecentos reais) a título de indenização, quando da quitação das verbas rescisórias" - p. 105). Em defesa, a primeira reclamada afirma que "tal determinação não se aplica ao caso da reclamante, pois tornada efetiva após o pacto la

Judiciário ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 3624 Assiste razão ao autor. Assim, a fim de sanar a omissão, impõe-se o acolhimento dos embargos opostos, com efeito modificativo, para que passa a constar: CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de Setembro de 2018 DEBORA BLAICHMAN BASSAN Juiz do Trabalho Titular "Prospera, por fim, adicional noturno sobre o labor após as 22 h, o qual integra o salário para todos os efeitos, com f