250 resultados encontrados para p. r. a. l. - data: 05/08/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1551 922 19 - 0006561-26.2013.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Camargo Aranha Filho - Apelante: F. do E. de S. P. Apelado: P. de J. da V. I. e J. de R. P. - Advogada: Alda Evelina Teixeira Penteado (OAB: 102733/SP) (Procurador) 203 - 0006609-55.2013.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Camargo Aranha Filho - Apel
TJSP 02/02/2018 - Pág. 2274 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2274 Cavalheiro, Revisor: Des.: Airton Vieira - Apelante: Maicon Marcelo dos Santos Gomes Teixeira - Apelante: Vinicius Mateus Francisco - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Erivelto Diniz Corvino (OAB: 229802/SP) - Advogada: Irene da Conceição Gonçalo Rabelo (O
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1287 3081 julgado, tornem ao Ministério Público para manifestação quanto a execução da multa aplicada ao réu Emerson. Sem prejuízo, cumpra-se o despacho de fls. 104, segundo parágrafo. Dil. Int. ADV. JOSÉ CARLOS CATALÁ OAB/SP 30.196. 452.01.2010.005037-3/000000-000 - nº ordem 283/2010 - Cautelar Inominada -
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1972 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0251/2022 Processo 1000826-10.2022.8.26.0108 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Capacidade - N.G.F. - - A.S.P.G. - Vistos. Determino à parte autora a correção do cadastro processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1264 2211 SP 263848 405.01.2012.004232-2/000000-000 - nº ordem 303/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S. C. C. D. M. X F. F. D. M. Conforme já observou a Dra. Promotora de Justiça, a carta de citação do requerido foi devolvida com o motivo “ausente” e não qualquer outro que demonstre que ele ali não
TJSP 02/02/2018 - Pág. 2274 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2274 Cavalheiro, Revisor: Des.: Airton Vieira - Apelante: Maicon Marcelo dos Santos Gomes Teixeira - Apelante: Vinicius Mateus Francisco - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Erivelto Diniz Corvino (OAB: 229802/SP) - Advogada: Irene da Conceição Gonçalo Rabelo (O
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1534 791 forma acima mencionada, analisando-se cada caso específico trazido ao juízo, com demonstração das alegações necessárias ao seu deferimento. Insta frisar, ainda, que pode o Corregedor-Geral não acatar o deferimento de majoração por este juízo. No mais, intime-se o Sr. Perito a informar, no prazo de 0
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 724 784 pessoal e oitiva de testemunhas (com ressalva de arrolamento tempestivo e concessão anterior dos benefícios da assistência judiciária), como também o cumprimento das disposições legais explicitadas. Não deverão constar da pauta de audiências depoimento pessoal e/ou testemunhas arroladas em desconformida
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 806 990 072.01.2009.005898-8/000000-000 - nº ordem 1043/2009 - Separação Consensual - M. P. L. S. E OUTROS - V. Ao arquivo, observadas as formalidades legais. Int. - ADV GREICYANE DOS SANTOS OAB/SP 208768 072.01.2009.006006-9/000000-000 - nº ordem 1057/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - WALTER FUZATO X IN
Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1600 2325 Processo 0003818-50.2011.8.26.0106 (106.01.2011.003818) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas N. A. F. Y. - S. de O. F. M. e outro - Vistos. Tendo em vista a natureza da ação e o fato do autor ser beneficiário da justiça gratuita, o que o isenta de pagamento de custas e honorários