Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1486 1747 DE OLIVEIRA - VIAÇÃO CIDADE DE CAIEIRAS LTDA - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, nos termos da Lei Nº 1060/50. Anote-se. No mais, tendo em vista os documentos carreados aos autos, DEFIRO a tutela antecipada para o fim de determinar a isenção de tarifa de ônibus em favor d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1513 1219 - Fica a procuradora dos autores intimada da expedição da Certidão de Honorários estando disponível para impressão. - ADV: JUCIANE APARECIDA MOREIRA LUCON (OAB 149785/SP) Processo 4000926-40.2013.8.26.0362 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Orlando Chiarelli Filho - - Celina Lang Bueno Chiarelli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 900 1444 no artigo 794, I do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários advocatícios em favor da patrona em 100% da tabela vigente, expedindo-se a certidão. Com o trânsito em julgado, cumpra-se o necessário ao arquivamento dos autos. Ciência ao Ministério Público. P.R.I. - ADV ELIANE JUSSARA TORTORELLO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 887 460 Juízo ser informado, dentro de dez (10) dias, acerca da data designada para a perícia. Segue-se cópia do ofício, dos quesitos e desta sentença via “fax”, com requisição de urgência. Int. - ADV JESUS APARECIDO FERREIRA PESSOA OAB/SP 62429 - ADV PAULO ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR OAB/SP 226723 - ADV C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 931 387 GOMES SILVA OAB/SP 153947 278.01.2009.011036-3/000000-000 - nº ordem 2178/2009 - Depósito - BANCO FINASA BMC S/A X FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS - Publique-se a r.sentença. Fls. 92/97 - manifeste-se o autor, requerendo o que entender de direito. Prazo dez dias. Publique-se com URGÊNCIA. Int. - ADV SILVIA APAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 765 1246 180.01.2010.001562-6/000000-000 - nº ordem 350/2010 - Embargos à Execução - IVO NETTO BARBOSA X FAZENDA MC Fls. 39 - Ato ordinatório (manifeste-se, a parte autora, pois decorreu o prazo legal sem manifestação da requerida, devidamente intimada/citada, fls. 35v). - ADV RAISSA MONTEIRO DE CASTRO ANTUNES OAB/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 807 335 cinco dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, retornem ao arquivo. Int. - ADV SONIA REGINA POLITANI DE ABREU OAB/SP 65668 - ADV ROGERIO FERNANDO DE CAMPOS OAB/SP 279399 - ADV FRANK WENDEL CHOSSANI OAB/SP 282585 533.01.1998.004973-3/000000-000 - nº ordem 930/1998 - Execução de Título Extrajudicial -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 580 965 Diante do requerimento expresso formulado pelo exeqüente, intime-se a executada para indicação de bens sujeitos à penhora com os respectivos valores, no prazo de cinco dias ou demonstre concretamente, no mesmo prazo, a impossibilidade de fazê-lo. 2. Decorrido o prazo legal sem o cumprimento da determinaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 612 1143 OUTROS - Ante o recolhimento da taxa incidente, providenciou-se a disponibilização do edital no DJE , ficando o autor intimado a comparecer em cartório para retirada do edital, no prazo de cinco dias, comprovando sua publicação em jornal de circulação local nos dez dias subsequentes. - ADV ANTONIO OZO

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3344/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho contrariedade à súmula de jurisprudência uniforme doegrégio Tribunal Superior do Trabalho ou à súmula vinculante do excelso Supremo Tribunal Federal e por violação direta da Constituição Federal, conforme dispõe o §9º do art. 896 da Consolidação das Lei do Trabalho. Assim, restam inócuas as alegações de violação à legislação infraconstitucional. Feita essa considera�