Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 2 . S e n d o a s s i m , d e t e r m i n o a c o n v e r s ã o e m d i l i g ê n c i a e , p o r s e t r a t a r d e ô d i a s ú t e i s , p r o m o v a a j u n t a d a d o s L T C A T ´ s q u e e m b a s a r a m a e l a b o r a ç ã o d o s t e n t a t i v a f r u s t r a d a d e f a z ê - l o , a f i m d e j u s t i f i c a r a p r o v i d ê n c i a p o r i n t e r m é 1 3 . E m c a s o d e r e c u s a c o m p r o v a d a d a e m p r e s a , c o n d i c i o n a d a à a p r e s e n

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

S a n t o s , 2 7 d e A L E X A N D R E J U I Z n o v e m b r o B E R Z O S A d e 2 0 1 8 . S A L I B A F E D E R A L PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001381-61.2017.4.03.6104 AUTOR: CRISTINA MOREIRA NAGASSE Advogados do(a) AUTOR: RICARDO FABIANI DE OLIVEIRA - SP93821, WILSON DE OLIVEIRA - SP16971 RÉU: UNIAO FEDERAL Conversão em diligência 1 . T r a t a - s e d e d e m a n d a p r e v i d e n c i á r i a , c o m p e d i d o d e t u t e l a q u a l p r e t e n d i a a c o n c e s s ã

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

C o n v e r t o 1 2 . O o j u l g a m e n t o f e i t o n ã o 1 3 . P r e t e n d e e s t á o 1 5 .A n t e a e m a u t o r 1 4 .E m b o r a t e n h a n ã o e s p e c i f i c o u e m o d i l i g ê n c i a t e r m o s p a r a p r o l a ç ã o r e c o n h e c i m e n t o d e d e s e n t e n ç a . p e r í o d o s d e a t i v i d a d e s l a b o r a t i v a s r e q u e r i d o , a n t e c i p a d a m e n t e , a n o m e a ç ã o d e p e r i t o p a r a c o n s p r o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A L E X A N D R E J U I Z B E R Z O S A S A L I B A F E D E R A L PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0001416-63.2004.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos AUTOR: MERCEDES GOMES DE SA Advogado do(a) AUTOR: ROSEMEIRE DE JESUS TEIXEIRA - SP177209 RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BRAZ - IORIO ENGENHARIA E SERVICOS TECNICOS LTDA Advogado do(a) RÉU: SABRINA OREFICE CAVALLINI - SP221297 Sentença tipo B 1 . T r a t a - s e d e C u m p r i m e n t o d e S e n t e n ç a l e v a d o a e f e i t o p o r B

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

incidente de dependência toxicológica. I. Do pedido de rejeição da denúnciaA defesa técnica reservou-se no direito de adentrar ao mérito processual apenas após a realização da instrução probatória, requerendo a absolvição sumária do réu. Havendo indícios concretos que demonstram a prática delituosa e não estando presentes quaisquer das hipóteses de rejeição previstas no artigo 395 do Código de Processo Penal, RECEBO A DENÚNCIA e determino o prosseguimento do feito.Ao SED

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2 0 .C o n t u d o , a o q u e i n d i c a a i n i c i a l e a r é p l i c a , e m t e m p o c o m u m e a c o n c e s s ã o d e a p o s e n t a d o r i a 2 1 .S e n d o a s s i m , n o m e s m o p r a z o d e f e r i d o p a r a a o a u t o r p r e t e n d e o r e c o n h e c p o r t e m p o d e c o n t r i b u i ç ã o . j u n t a d a d a c ó p i a i n t e g r a l d o 2 2 .C a s o p r e t e n d a a a p o s e n t a d o r i a p o r t e m p o d e c o n t r i b u i ç ã o , à S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

C o n v e r t o 1 2 . O o j u l g a m e n t o f e i t o n ã o 1 3 . P r e t e n d e e s t á o 1 5 .A n t e a e m a u t o r 1 4 .E m b o r a t e n h a n ã o e s p e c i f i c o u e m o d i l i g ê n c i a t e r m o s p a r a p r o l a ç ã o r e c o n h e c i m e n t o d e d e s e n t e n ç a . p e r í o d o s d e a t i v i d a d e s l a b o r a t i v a s r e q u e r i d o , a n t e c i p a d a m e n t e , a n o m e a ç ã o d e p e r i t o p a r a c o n s p r o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 . T r a t a - s e d e d e m a n d a p r e v i d e n c i á r i a m o v i d a p o r M I L T O N C A R L O S V E R O N o b j e t i v a n d o a c o n v e r s ã o d e b e n e f í c i o d e a p o s e n t a d o r i a p o r t e m p o d e c o n t r i b l a b o r e x e r c i d o s e m c o n d i ç õ e s e s p e c i a i s o u , a l t e r n a t i v a m e n t e , o r e c o n h e c i m e m a n u t e n ç ã o . 2 . I n f o r m a 3 . R e q u e r , 4 . A q u e t r a b a l h o u o u t r o s s i m ,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4 4 .D e s d e o a d v e n t o d a L e i n . 1 1 . 9 6 0 / 0 9 , q u e m o d i f i c o u o a r t i g o 1 º - F d a L c r i t é r i o s p a r a a p u r a ç ã o d o s c r é d i t o s j u d i c i a i s a p u r a d o s e m f a c e d a F a z e n 4 5 .O d e b a t e p a r e c e c o n s t i t u c i o n a l i d a d e 4 6 .É b e m e s q u i v a r s e d o a p r o x i m a r d o d e s f e c h o c o m o i n d i g i t a d o d i s p o s i t i v o l e g a l . R E 8 7 0 . v e r d a d e q u e a d e c i

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 5 . P r i m e i r a a m ea n u t oe r, a i n f o r m a a j u n t a d a d o s d o c u m e n t o s a t i v i d a d e s l a b o r a t i v a s p o r e l a d e s e m p e n h a d a s . 1 6 .T o d a v i a , p á g i n a s e m a o p r o c e d e r à a n á l i s e m a i s b r a n c o , e m d i v e r s o s I d ’ s . 1 7 .P o r t a n t o , 1 8 .E m c a b e à a u t o r a s e g u n, d ro e aql pu age r rat re a j u n t a d a a u t o r a , o d e t i d a i n t e g r a l d o s e t e n d e n