Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 . T r a t a - s e d e d e m a n d a pJOSÉ r e ANTONIO v i d e nDAc SILVA i á r i ea m m fo aINSTITUTO v ci ed a d opNACIONAL o r DO SEGURO SOCIAL pela qual pleiteia a concessão de benefício previdenciário de pensão por morte, em razão do falecimento de sua companheira. 2 . Informa o autor, que mantinha união estável com a falecida, que era aposentada e, portanto, também mantinha as despesas do lar, não havendo dúvidas quanto à dependência econômica estabelecida em relação à e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

S r e f e r e n t e s a p r e v i d ê n c i a p o r s e r e f e r u s t e n t a o a u t o r q u e , e m f i s c a l i o s p e r í o d o s d e 2 0 1 2 , 2 0 1 4 e 2 0 p r i v a d a e F A P I e d e d e s p e s a s c i r e m a d e c l a r a ç õ e s d e a n o s a n t i D e t e r m i n a d a V i e r a m É o o s a s n ã o à i n i c i a l , o a ç ã o r e a l i z a d a p e l a R e c e i t a F e d e r a l d 5 , r e l a t i v a m e n t e a s u p o s t a s d e d u ç õ e s m i n s t r u

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0001416-63.2004.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos AUTOR: MERCEDES GOMES DE SA Advogado do(a) AUTOR: ROSEMEIRE DE JESUS TEIXEIRA - SP177209 RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BRAZ - IORIO ENGENHARIA E SERVICOS TECNICOS LTDA Advogado do(a) RÉU: SABRINA OREFICE CAVALLINI - SP221297 Sentença tipo B 1 . T r a t a - s e d e C u m p r i m e n t o d e S e n t e n ç a l e v a d o a e f e i t o p o r B r a z - I o r i o E c o n ô m i c a F e d e r a l , p e l o q u a l r

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 341/346 e 351: Primeiramente, manifeste-se a exequente quanto ao cumprimento da determinação contida no terceiro parágrafo do despacho de fls. 254, devendo comprovar nos autos se houve a redução da multa moratória aplicada, nos termos do acórdão de fls. 230/240, apresentando as memórias descritivas dos débitos. Sem prejuízo da diligência acima, ante a informação de falecimento do coexecutado NICOLA GEANFRANCISCO, e tendo em vista a certidão de óbito de fls. 345 que informa q

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FRAZATTO GOMES LUZ X KATIA CILENE FELICIO X LORENCO OLIVEIRA - ESPOLIO X ANNETE APARECIDA OLIVA Fls. 1191/1195: Remetam-se os autos ao SEDI para:I) exclusão de LUIGI DI PRINZIO e MARIA IGNES FRAZATTO GOMES LUZ do polo passivo da presente ação, vez que homologada a partilha (fl. 1.196v, 1.207 e 1.209), cessa a legitimidade do espólio.II) inclusão no polo passivo do ESPÓLIO DE ANNA MIDEA DI PRINZIO, representada por FIORENTINO NATAL DI PRINZIO, CARMELA FILOMENA DI PRINZIO MENEZES E GUSTAVO D

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 0 . P r i m e i r a vme er ni ft ie c , a - s e q u e , p o r o c a s i ã o d a p r o p o s i t u r a d o f e i t o , p r o c u r a ç ã o o u t o r g a d a e a d e c l a r a ç ã o ( p r o v a v e l m e n t e p a r a i n s t r u i r 1 1 .T a m b é m , p r e t e n d e o a u t o r o r e c o n h e c i m e n t o d e p e r í o d o s d e o o a u t o r i n f p e d i d o d a t i v i d a d e s l a b o 1 2 .E n t r e t a n t o , p a r a a e s c o r r e i t a a n á l i s e d o f e i t

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2 . T r a t a - s e d e p e d i d o d e c o n c e s s ã o d e a l v a r á j u d i c i a l C, a ci ox m a Er ec qo un eô r mi m i c F e d e r a l o ( Cp Ea gF a) m e n t o d e v a l o r e s r e f e r e n t e s a o P r o g r a m a J do es é I nC t ae rg l,r oa sdç eã M vo ia dSc aoi mec eli an lt e q u a l i f i c a d o n a p e t i ç ã o i n i c i a l , c o m f u n d a m e n t o n o a r t i g o 1 º , d a L e i n º 1 3 . 6 7 3 . A f i r m a o r e q u e r e n t e q u e p r e e n c h e s e

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

C U M P R A - S E servindo este de mandado, sob as penas da lei. Com cumprimento, proceda-se os termos do art. 729 intimando-se o requerente para que em 5(cinco) faça o download dos autos. Após, arquivem-se os autos. SÃO PAULO, em 31 de janeiro de 2019 4ª VARA CÍVEL *PA 1,0 Dra. RAQUEL FERNANDEZ PERRINI Juíza Federal Bel. MARCO AURÉLIO DE MORAES Diretor de Secretaria Expediente Nº 10525 EMBARGOS A EXECUCAO 0013333-42.2014.403.6100 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0030320-13.2

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3 . À i n i c i a l f o r a m 4 . A d e m a n d a a n e x a d o s t e v e i n í c i o d o c u m e n t o s . p e r a n t e 5 . A p r e s e n t a d a c o n t e s t a ç ã o , 6 . D e t e r m i n a d a 2 2 0 6 9 4 5 ) . a 7 . J u n t o u - s e 8 . A p ó s a d e c i s ã o 9 . I n t i m a d o o d e d o d o a s e d e E s p e c i a l p r e l i m i n a r e s d e m a n d a n t e p r o c e s s o d e c l í n i o a u t o r J u i z a d o c o n t e n d o i n t i m a ç

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2 1 .E m c a s o d e c u m p r i m e n t o c o n c l u s o s p a r a s e n t e n ç a . 2 2 .N o c a s o 2 3 .T e n d o d e e m s a t i s f a t ó r i o d e s c u m p r i m e n t o , v i s t a 2 4 .I n t i m e - s e . q u e o s d a s v o l t e m - m e a u t o s j á d e t e r m i n a ç õ e s , p a r a e s t i v e r a m j u l g a m e n t o c o n c l u s o s a g u a r d e - s e n o p a r a a j u n t e s t a d o . p r o l a ç ã o d e s e n t e C u m p r a - s e . S