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p. r. a. s. - Página 480

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4.833 resultados encontrados para p. r. a. s. - data: 22/07/2025

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TRF3 19/10/2018 - Pág. 346 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3 . À i n i c i a l f o r a m 4 . A d e m a n d a a n e x a d o s t e v e i n í c i o d o c u m e n t o s . p e r a n t e 5 . A p r e s e n t a d a c o n t e s t a ç ã o , 6 . D e t e r m i n a d a 2 2 0 6 9 4 5 ) . a 7 . J u n t o u - s e 8 . A p ó s a d e c i s ã o 9 . I n t i m a d o o d e d o d o a s e d e E s p e c i a l p r e l i m i n a r e s d e m a n d a n t e p r o c e s s o d e c l í n i o a u t o r J u i z a d o c o n t e n d o i n t i m a ç

TRF3 18/12/2015 - Pág. 104 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FRAZATTO GOMES LUZ X KATIA CILENE FELICIO X LORENCO OLIVEIRA - ESPOLIO X ANNETE APARECIDA OLIVA Fls. 1191/1195: Remetam-se os autos ao SEDI para:I) exclusão de LUIGI DI PRINZIO e MARIA IGNES FRAZATTO GOMES LUZ do polo passivo da presente ação, vez que homologada a partilha (fl. 1.196v, 1.207 e 1.209), cessa a legitimidade do espólio.II) inclusão no polo passivo do ESPÓLIO DE ANNA MIDEA DI PRINZIO, representada por FIORENTINO NATAL DI PRINZIO, CARMELA FILOMENA DI PRINZIO MENEZES E GUSTAVO D

TRF3 05/12/2018 - Pág. 271 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3 . O u t r o s s i m , 4 . À r e q u e r i n i c i a l f o r a m o p a g a m e dn at to a d do os a n e x a d o s r v e a ql uo er re is m e nm t oa t ar da sm oi ,n i ds et rs ad te i v o , a a n e x a ç ã o 7 . M a i s u m a i n t e g r a l d o d a p a r t e v e z , n ã o p r o c e s s o 8 . P r o c u r a n d o d a r 2 5 / 0 5 / 2 d o c u m e n t o s . 5 . A d e c i s ã o s o b r e a t u t e l a p r e t e n d i a f o i c o n v e r t i d a a d m i n i s t r a t i v o . N

TRF3 15/02/2018 - Pág. 740 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: JOAO PAULO BRESSAN Advogado do(a) IMPETRANTE: DALIANE MAGALI ZANCO BRESSAN - MS15875-B IMPETRADO: PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UFMS, DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À CULTURA E ENSINO - FAPEC DECISÃO T r a t a - s e G r a d u a ç ã o d a A p o i o à P e s q u i n g l e s a d o p r o p o s t e r i o r e s à i m p e t r a n t e . É o d e m a n d a d o d e s e g u r a nJ ço aã , o c Po am u l, po e qd B ui ard leo i s f sli aic nma edi mno a rfn ,aa c i eim n P p

TRF3 01/03/2019 - Pág. 374 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3 . R e c o l h i m e n t o d e 4 . D e t e r m i n a d a R E N A J U D , c a s o 5 . C e r t i f i c a d a c u s t a s n o i m p o r t e J u n t a r a m 0 , 5 % a c i t a ç ã o d o s e x e c u t a d o s , p e t i ç ã o , i n f o r m o u - s e p o r m e i o d a e x e q u e n t e , 9 . A e x e q u e n t e i n f o r m o u q u e , p o r o r a , n ã o e v e n t u a l p e n h o r a d e v e í c u l o s , p o r m e i o d o 1 0 . O s e x e c u t a d o s , p o r s u a s u s p e n s

TRF3 24/10/2018 - Pág. 314 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 S b 1 . E e 7 JOSÉ AFRÂNIO DO NASCIMENTO, q u a l i f i c a d o n o s a u t o s , p r o p õ e a ç ã o d e c o n h e c i m e n t o , p e l G U R O S O C I A L , e m q u e p r e t e n d e o r e c o n h e c i m e n t o d e p e r í o d o s d e l a b o r e s p m c o m o , a c o n c e s s ã o d e a p o s e n t a d o r i a p o r t e m p o d e c o n t r i b u i ç ã o ( N B 4 2 / 0 6 / 2 0 1 6 ) . 2 . R e q u e r , 3 . A a i n d a , i n i c i a l v e i o o p a g a m e n t o a c o m p

TRF3 24/10/2018 - Pág. 314 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 S b 1 . E e 7 JOSÉ AFRÂNIO DO NASCIMENTO, q u a l i f i c a d o n o s a u t o s , p r o p õ e a ç ã o d e c o n h e c i m e n t o , p e l G U R O S O C I A L , e m q u e p r e t e n d e o r e c o n h e c i m e n t o d e p e r í o d o s d e l a b o r e s p m c o m o , a c o n c e s s ã o d e a p o s e n t a d o r i a p o r t e m p o d e c o n t r i b u i ç ã o ( N B 4 2 / 0 6 / 2 0 1 6 ) . 2 . R e q u e r , 3 . A a i n d a , i n i c i a l v e i o o p a g a m e n t o a c o m p

TRF3 06/02/2019 - Pág. 379 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 . T r a t a - s e a d v o c a t í c i o s m o r a t ó r i o s . 2 . A i n i c i a l d e C u m p r i m e n t o d e S e n t e n ç Aura a m Maria a nCollarile e j a Lousada, d o p e m l a r Ue nq iu ãe or Fo e dp ea rg aa lm ee nm t o f a s u c u m b e n c i a i s n o i m p o r t e d e R $ 2 . 2 8 8 , 5 4 , m o n t a n t e j á c o r r i g v e i o a c o m p a n h a d a d e d o c u m e n t o s . 3 . D e t e r m i n o u - s e a i n t i m a ç ã o d a e x e c u t a d a p a r a p a g a m

TRF3 10/12/2018 - Pág. 261 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2 1 .E m c a s o d e a p r e s e n t a ç ã o , r e c u s a c o m p r o v a d a d a s e m p r e s a s , o f i c i e - s e r e q u i s i t a n d o o s d o c p e l o d e m a n d a n t e , d o s e n d e r e ç o s a o s q u a i s d e v e r ã o s e r e n c a m i n 2 2 .P r o c e d e n d o - s e 2 3 .I m p e n d e c o r r o b o r a r 2 4 .C a b e a o à a n e x a ç ã o r e s s a l t a r a s d e m a i s a u t o r , d o s t a m b é m p r o v a s p o r t a n t o , 2 5 .C a s o p r e t e n

TRF3 02/04/2019 - Pág. 931 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

utilização da internet não significa, por si só, transnacionalidade.Assim, há incompetência absoluta deste juízo para o processamento e julgamento dos fatos supostamente criminosos narrados.A propósito, o E. STJ decidiu no mesmo sentido:RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TROCA DE IMAGENS PORNOGRÁFICAS COM ADOLESCENTE VIA WHATSAPP E SKYPE. ART. 241-1 DA LEI 8.069/90. ÂMBITO PRIVADO DAS MENSAGENS. COMPETÊNCIA ESTADUAL. ALEGAÇÃO DE LITISPENDÊNCIA. NÃO CONSTATAÇÃO. PRISÃO PREVENT

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