Caderno 2 - Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2701 43 0633760-14.2021.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Companhia Energética do Ceará - ENEL. Advogado: Antônio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE). Agravado: Geraldo Alves Furtado. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Sorteio. 0633767-06.2021.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: C. D.

Caderno 1 - Administrativo ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XXII - Edição 5041 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA Secretaria da Magistratura Decisão proferida pelo relator Excelentíssimo Senhor Desembargador JOÃO MARIA LÓS, Membro do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, em 22/9/2022: N.º 016/2003 – RECURSO ADMINISTRATIVO Recorrentes: RENÉ MIGUEL e ROSANA PRADO MIGUEL PERALTA Advogada: Dra. Dagma Paulino dos Reis

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 310 É o que importa relatar. FUNDAMENTO E DECIDO. Os embargos de declaração, nos termos do art. 1.022 do CPC, têm cabimento quando houver na decisão judicial obscuridade ou contradição, quando for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz de ofício ou a requerimento ou para corrigir erro material. O presente recurso não se presta para modificação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1648 15 SP) (Procurador); 3010983-58.2013.8.26.0161; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 3010983-58.2013.8.26.0161; Assunto: Ato Infracional; Apelante: I. J. da S. (Menor); Advogada: Ilka Saito Millan (OAB: 257394/SP) (Defensor Público); Apelado: P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1723 217 149434/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0003612-84.2013.8.26.0229; Apelação; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem: 0003612-84.2013.8.26.0229; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Keterine Aparecida da Silva e outro; Advogado: Antonio Godoy Maruca

Caderno 2 - Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2453 34 0627597-52.2020.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Maria José Cacau de Moura. Repr. Legais: Mônica Maria Moura de Aguiar e outro. Embargado: Unimed Fortaleza - Sociedade Cooperativa Médica Ltda.. Advogado: David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE). Relator(a): JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da d

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2642 362 local incerto e não sabido que por decisão deste Juízo datada de 02/10/2017, foi proferida a seguinte decisão: “Vistos. Com fundamento no artigo 107, inciso IV, do Código Penal, julgo extinta a punibilidade do réu ADRIANO PEREIRA, pela ocorrência da prescrição. 2. Oportunamente e com as devidas cautelas, arquivem-se os autos. P.

Caderno 1 - Administrativo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XVI - Edição 3605 14 Republica-se por incorreção a Portaria 601/2016, publicada no Diário da Justiça nº 3603, de 28/6/2016. Onde se lê: DESIGNAR, ad referendum do Conselho Superior da Magistratura, o Dr. FLAVIO SAAD PERON, Juiz de Direito da 15ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande, para responder cumulativamente pela 1ª Vara da Comarca de Sidrolândia no per

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1002 1755 GONÇALVES (OAB 177079/SP), MIRIAM PEREIRA DE SOUZA (OAB 173997/SP) Processo 0131966-68.2009.8.26.0003 (003.09.131966-0) - Execução de Alimentos - Alimentos - D. M. G. da S. - L. A. da S. - Vistos Fls. 50: defiro ao réu os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Sobre a contestação, diga a autora em 10 (dez

Caderno 2 - Judiciário ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2553 46 Gradvohl (OAB: 15485/CE). Relator(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator. 0050558-71.2020.8.06.0053 - Apelação Cível. Apelante: Bradesco Administradora de Consórcios Ltda. Advogado: Pedro Roberto Romão (OAB: 209551/SP). Apelado: José Vilmar Pinto. Advogado: Marcos Antônio Silva Vera