528 resultados encontrados para p. r. c. a. - data: 25/07/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2328 88 0020516-51.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.094.152; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Everton de Lima Lourenço; 0020518-21.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Ex
Edição nº 59/2009 Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s)
Publicação: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4339 26 Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/09/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Remessa Necessária Cível nº 0823913-38.2018.8.12.0001 Comar
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2315 21 a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal. Fortaleza, 5 de fevereiro de 2020 Coordenador(a)/CORTSUP Total de feitos: 1 Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores DESPACH
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2521 117 VILAUBA FAUSTO LOPES 81 - 0622879-12.2020.8.06.0000/50000 - Agravo Interno Cível - Fortaleza/29ª Vara Cível. Agravante: Companhia Energética do Ceará - ENEL. Advogado: Antônio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE). Agravado: Caixa Seguradora S/A. Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP). Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES 82 - 0175716-69.2018.8.06.000
Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2228 590 Ação Penal de Competência do Júri que responde perante este Juízo o réu JOSÉ HUMBERTO GONÇALVES DE LIMA, vulgo”Zé Humberto de Chico Cota”, brasileiro, solteiro, agricultor, natural de Araripe/CE, nascido aos 26/05/1987, filho de Francisco Gonçalves Alves e Antônia Mendes de Lima, portador de RG 2006032097212 SSP/CE, atualmente em lugar incerto e não sabido, mand
Publicação: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XXII - Edição 4952 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA Secretaria da Magistratura Portarias assinadas pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS EDUARDO CONTAR, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, em 16/5/2022: O Desembargador CARLOS EDUARDO CONTAR, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições,
Publicação: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XX - Edição 4593 4 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, no período de 19 a 23/10/2020, nos termos do artigo 271 do CODJ/MS. P. R. C. (a) Bel. Christiane Padoa Diretora da Secretaria da Magistratura *** Portarias assinadas pelo Exmo. Sr. Des. PASCHOAL CARMELLO LEANDRO, Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, no di
Publicação: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XVII - Edição 3902 3 Portarias assinadas pelo Exmo. Sr. Des. DIVONCIR SCHREINER MARAN, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, em 18/10/2017: O Desembargador DIVONCIR SCHREINER MARAN, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER à Dra. SAMANTHA FERREIRA BARIONE, Juíza
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Publicação: terça-feira, 26 de julho de 2016 Campo Grande, Ano XVI - Edição 3623 COMARCA PARANAÍBA 18 DE AGOSTO DE 2016 VARA NUMERO DO PROCESSO AUTOR ADVOGADO EX-ADVERSO 1 0802762-67.2015.812.0018 1 0800698-50.2016.8.12.0018 JOSE MARCIO DANTAS 1 0801847-18.2015.812.0018 2 0801232-91.2016.8.12.0018 GILBERTO FERREIRA DA SILVA CARLOS RAFAEL SILVA Motta, Soito & Sousa 2 0800423-04.2016.812.0018 LUIS ARTUR DE CARVALH