Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1289 1988 decisão de fls. 214: “Vistos etc. Analisando os autos verifico que não seria o caso de absolvição sumária, uma vez que ausentes os pressupostos do art. 397 do CPP. Para audiência de instrução, debates e julgamento, designo o dia 18/04/13 às 15.00 horas. Intimem-se e requisitem-se as testemunhas arroladas na de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 510 1297 Certifico e dou fé que não houve manifestação da parte. Certifico ainda o encaminhamento dos autos à Imprensa para dar andamento ao feito no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. - ADV: SILVIA REGINA ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 197964/SP) Processo 002.07.127375-3 - Revisional de Alimentos - M. F. d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 3108 acima alinhavada e determinar ao genitor o pagamento de alimentos ao menor nos termos acima delineados. JULGO EXTINTO o processo, com exame de mérito, na forma do artigo 487, I, CPC. Condeno a parte requerida ao pagamento de custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor corrigido da causa. N

Caderno 2 - Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2542 176 MERECE SER SANADO. ASSIM, CONFORME OBSERVADO NA DECISÃO COLEGIADA, A FAMÍLIA DA EMBARGANTE VEM CUSTEANDO OS PROCEDIMENTOS POR CONTRA PRÓPRIA (FL. 463), PORÉM, EM RAZÃO DA CARÊNCIA DE RECURSOS, O FAZ EM QUANTIDADE INSUFICIENTE. POR ESSE MOTIVO, ENTENDE-SE QUE A NEGATIVA ULTRAPASSA O MERO DESGOSTO PELO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL, ENSEJANDO O DIREITO À INDENIZAÇÃO EM RAZ�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 1421 conhecimento - decisão que não consta no rol taxativo previsto no art. 1015 do CPC e, portanto, não desafia a interposição de agravo de instrumento ausência de afronta ao entendimento fixado pelo STJ no julgamento dos recursos especiais 1704520 e 1696396 (Tema Repetitivo 988), porquanto inexistem os requisitos do prejuízo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 2721 do contrato de fls 40/41. Já o perigo de dano está representado pelo risco de inclusão do nome do autor no cadastro de inadimplentes em virtude de cobranças tidas por indevidas, situações que justificam a concessão da tutela de urgência pleiteada. Ante o exposto, nos termos do art. 300 do CPC, DEFI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1518 576 158, § único do Código de Processo Civil. 2- Julgo, em consequência, extinto o processo, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. e, oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. (Preparo: R$ 125,12 + R$ 29,50 - porte de remessa e retorno). - ADV: K

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1356 2345 comprovação de quitação normal das pensões vincendas. O depósito deve ser efetivado diretamente na conta bancária do(a) representante legal do(a)(s) Exequente(s). IV- Deverá constar do mandado que qualquer pagamento efetuado diretamente à pessoa do(a) representante do(a)(s) Exequente(s), decorrente desta exec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1550 1513 ANDREO GANCEDO SABER (OAB 326611/SP) Processo 0047584-58.2003.8.26.0002 (002.03.047584-0) - Interdição - Tutela e Curatela - Sonia Maria Dugaich - Retirar mandado de averbação no prazo de cinco dias ou pelo site do Tribunal. - ADV: VALDIR TEJADA SANCHES (OAB 51009/SP), MARIA DAS GRACAS GOMES BRANDAO (OAB 92645/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1563 1249 Medicamentos - Bruno Ernani Silva Oliveira - Intime-se o Autor para que se manifeste, no prazo de 10 dias, em réplica. - ADV: MARY MARCY SENA FELIPPE (OAB 227688/SP) Processo 0023883-42.2011.8.26.0114 (114.01.2011.023883) - Procedimento ordinário - Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiqui