Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Procurador Agravada Advogado Advogada Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2092 : Ronnie Peterson Araújo de Melo (OAB: 27489/PE) : Y. L. V. A. A. : Rivaldo Rodrigues de Melo (OAB: 10949/AL) : Isabelly Emanuella dos Santos Barros (OAB: 8676/AL) Sorteio 3ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0801866-52.2018.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Alcides Gusmão d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2581 1160 determinação do prosseguimento dos preparativos para o julgamento pelo Tribunal do Júri, estando pendente recurso especial interposto contra a decisão de pronúncia. 2) Segue, em separado, decisão relativa ao recurso interposto. Int. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Stephanie Garc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1494 932 Processo 0038330-49.2012.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J. F. P. - O. P. - Tendo em vista a manifestação do Ministério Público (fls. 104) e considerando a informação da exeqüente (fls. 99/100), JULGO EXTINTA a presente Execução ajuizada por J. F. P. contra O. P., nos te

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1549 1429 DOS SANTOS PEREIRA (OAB 174898/SP) Processo 0042139-13.2013.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G. M. do N. S. e outros - L. C. do N. S. - Antes do sentenciamento do feito, providencie a representante legal dos menores, juntada de certidão de objeto e pé do Processo nº 0717373.26.2012 em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1249 2654 e nem do Ministério Público. 2. Compulsando os autos, verifico que os executados MARYON e MARCIA residem na Praça João Guilherme Flocke nº 68, São Paulo/SP (fls. 100/102, 477 e 482), logo, não há como reconhecer que o imóvel objeto da matrícula nº 3.195 do CRI de Bragança Paulista seria bem de família, pelo q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1507 1148 Processo 0900344-21.2012.8.26.0103 - Procedimento Sumário - Seguro - Jose Augusto de Almeida - HDI Seguros S/A - . Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido e condeno a requerida ao pagamento do valor previsto na apólice que mantinha com o autor no caso de perda total do veículo, devidam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1558 1707 YOSHIAKI KATO (OAB 171690/SP), CLEBER NOGUEIRA BARBOSA (OAB 237476/SP) Processo 4003015-57.2013.8.26.0161 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R. S. A. e outro - Vistos. Cobre-se a carta precatória de fls. 18 devidamente cumprida. Int. Diadema, 25 de novembro de 2013. - ADV: SÉRG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1410 784 autor. Além disso, o valor de quatro salários-mínimos não se encontra desarrazoada. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para ARBITRAR a pensão alimentícia a ser paga pelo requerido no patamar de quatro salários-mínimos vigentes, e deverá ser paga, até o dia 30 de cada mês. Sem a condenação nos �

Caderno 2 - Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2542 144 A IMEDIATA RESTITUIÇÃO DAS PARCELAS PAGAS PELO PROMITENTE COMPRADOR - INTEGRALMENTE, EM CASO DE CULPA EXCLUSIVA DO PROMITENTE VENDEDOR/CONSTRUTOR, OU PARCIALMENTE, CASO TENHA SIDO O COMPRADOR QUEM DEU CAUSA AO DESFAZIMENTO.”.4. ADEMAIS, MESMO EM CASO DE POSTERIOR ISENÇÃO DE CULPA DA PARTE AGRAVANTE/VENDEDORA NA RESOLUÇÃO CONTRATUAL, ENTENDE O STJ QUE O PERCENTUAL MÁXI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1318 1658 Processo 0040287-85.2012.8.26.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - André Henriques da Costa - Paulo Pereira da Costa - Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: MANUEL GONCALVES PACHECO (OAB 22358/SP) Processo 0040525-75.2010.8.26.0001 (001.10.040525-9) - Execução de Alimentos - Obrigação de