Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1345 2408 constitucional ao direito de defesa, assim como as regras do Código de Defesa do Consumidor, lei especial que é a lei especial se sobrepõe às regras gerais (Código de Processo Civil) , não há falar em necessidade de oferecimento de exceção declinatória de competência (Cf. Conflitos de Competência n°s. 19.960

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1528 1887 o interfone em todos eles para tentar obter alguma informação do requerido, porém não fui atendida por qualquer pessoa. O morador não se identificou, portanto descrevo-o: moreno, cabelos curtos castanhos escuros, olhos castanhos escuros, altura aproximada de 1,75 m e pesando cerca de 100 kg, comentou ser morador do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1428 1905 quê de direito em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: TIAGO LINEU BARROS GUMIERI RIBEIRO (OAB 298568/SP) Processo 4001009-28.2012.8.26.0609 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO SA - JOAO BATISTA ALVES - Vistas ao autor: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo/s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1424 1351 Claudete da Silva São João ME e outro - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição do mandado de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorá

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1487 1308 - Vistos. Fls. 38: Defiro o requerimento do Ministério Público. Providencie a serventia o necessário . Int. - ADV: EGLEN ALVES STULZER (OAB 130712/SP), WANDERLEI FRANCO DA SILVA (OAB 257549/SP) Processo 0046211-77.2012.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S. G. da S. de C. - G. G. R. de C. Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1120 2494 30 dias subsequentes ao depósito da primeira parcela. Pena: Preclusão da prova. Efetivados os depósitos, intimem-se o perito a realizar os trabalhos em 30 dias. Entregue o laudo, cumpra-se os termos da portaria do juízo e conclusos. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO DE FELICIO (OAB 122421/SP), GISLAINE CASONI GUED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1465 751 Processo 0001057-04.1997.8.26.0311 (311.01.1997.001057) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - R. R. da S. M. P. R. C. R. da S. - P. F. A. - Vista dos autos ao autor, no prazo de 05 dias, diante do desarquivamento dos autos. - ADV: MARCIO HENRIQUE BARALDO (OAB 238259/SP) Processo 0001065-19.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 982 2513 horas, importando a ausência do primeiro em revelia e dos últimos em extinção do feito. Servirá o presente como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei, ficando desde já deferidas ao oficial de justiça as prerrogativas do artigo 172, § 2º, do CPC. Na audiência, em caso de recusa de conciliação, será o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1027 2055 outro - F. do N. R. - Intimada a emendar a inicial, em dez dias, sob pena de indeferimento, a autora permaneceu inerte. Assim, com fundamento no artigo 284, parágrafo único, do Código de Processo Civil, indefiro a petição inicial e determino a extinção do processo com fundamento no artigo 267, inciso I do Código d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 900 2467 não há comprovação de propriedade sobre o outro imóvel exposto à sucessão ); nem mesmo sobre a meação que o falecido teria adquirido durante período de convivência. É que o regime de bens entre conviventes é o da comunhão parcial, na forma da lei civil. E, sem a necessária repercussão registrária, inefi