Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1500 922 autos. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP), FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP), DARIO BRAZ DA SILVA NETO (OAB 254878/SP) Processo 0003330-66.2003.8.26.0077 (077.01.2003.003330) - Cumprimento de sentença - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Josefina Aparecid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1281 2227 ROBERTO FERNANDES PETRICIONE (OAB 130871/SP) Processo 0005037-98.2011.8.26.0009 - Procedimento Ordinário - Revisão - M. A. R. J. - R. F. R. - Recebo o recurso de Apelação de fls. 180/185 em seus efeitos de direito. Ao Apelado para contrarrazões de apelação. A seguir ao Ministério Público. Após, subam os autos ao

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1302 1604 1182 do Código de Processo Civil). Por fim, considerando a sobrecarga notória de processos desta Vara e os princípios da celeridade e da instrumentalidade das formas, CÓPIA DESTE DESPACHO SERVIRÁ DE MANDADO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO. Int. - ADV: RICARDO NOBUAKI IMAI (OAB 151723/SP) Processo 0048753-68.2012.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 315 b) CONDENAR o genitor ao pagamento de alimentos aos seus filhos menores no valor equivalente a 25% dos seus rendimentos líquidos (bruto menos os descontos legais, tais como INSS, IRPF, vale-transporte, vale-refeição etc), para a hipótese de emprego com registro em carteira ou recebimento de benefício previ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2603 170 Processo 1005812-22.2018.8.26.0019 - Procedimento Comum - Guarda - N.T.G. - D.A.A. - Vistos, etc. Processe-se em segredo de justiça (CPC, art. 189, inc. II). Dê-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos COM URGÊNCIA. Int. ADV: SILVANA DE MESQUITA SILVA (OAB 96977/SP) Processo 1006029-65.2018.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2637 2224 (trinta) dias, contados da publicação da presente decisão no DJE, para consulta e extração de cópias, findo os quais dê-se baixa dos autos junto ao SAJ, encaminhando-os ao fluxo digital do arquivo, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte. 3. Intime(m)-se. - ADV: FABIANO RODRIGUES (OAB 3657

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1591 1846 - Abra-se vista à Defensoria Pública nos termos requeridos pelo Ministério Público ás fls. 49. - ADV: LEO CRISTOVAM DOS SANTOS (OAB 290066/SP) Processo 0057579-17.2011.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Mauricio Garcia Alves - Francisco Alves - Por primeiro, ao contador para verificação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1496 1838 Específica - S. P. da S. - S. de E. do M. de V. P. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação de obrigação de fazer proposta por M. H. D. S., representado por Sheila Pereira da Silva, contra o MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA, para tornar definitivos os efeitos da antecipação da tutela concedida e deter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1450 1151 Processo Civil” (TJSP - Agravo de Instrumento nº 202.846-5 - São Paulo - 9ª Câmara de Direito Público). Pelo exposto, declaro o erro material existente na sentença, devendo ser retificado o nome da ré, sendo correto QUITÉRIA MARIA DA SILVA RIBEIRO. Em consequência, a parte dispositiva passa a ser assi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1466 876 P. D. - E. A. de S. - Vistos. Indefiro a cumulação com os pedidos de alimentos, guarda de menor e regulamentação de visitas, a fim de se evitar tumulto processual, posto que os objetos não são conexos e os ritos são distintos e, no primeiro caso, as partes são distintas também. A Ação de Alimentos, q