25 resultados encontrados para p. r. d. c. o. - data: 14/08/2025
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Edição nº 120/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de junho de 2012 Apelado(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2011 07 1 020579-7 Aleatória JOÃO BATISTA TEIXEIRA RAPHAEL SILVEIRA ALENCAR DA ROSA RENAN ARAÚJO MACHADO - NPJ - ANHANGUERA/JK - NPJ - ANHANGUERA/JK MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Rela
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.022 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1646 lacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial (art. 85, “caput”, da Lei Federal n.º 13.146/15); a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. A curadora deverá prestar, anualmente, contas de sua administração ao juiz, apresentando o balanço do respectivo ano (art. 84, § 4º, da lei 13.146/2015). O MM J
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 1/ Página 407 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS 0015678-50.2017.8.05.0000 Precatório Jurisdição: Tribunal De Justiça Credor: R. D. C. O. A. Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Pedro De Azevedo Souza Filho (OAB:BA3231) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Ad
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 603 1940 para que providencie memória de cálculo do débito demandado. Int. - ADV IRACY SOBRAL DA SILVA OAB/SP 149071 609.01.2009.016087-0/000000-000 - nº ordem 2433/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - R. C. S. O. X J. W. D. O. M. - Fls. 09 - VISTOS. Emende a autora a peça inicial, em 10 dias e sob pen
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 592 2695 224.01.2003.020018-1/000000-000 - nº ordem 1004/2009 - Arrolamento - MARIA ISABEL FERNANDEZ GOMEZ E OUTROS X JOSE GOMEZ RAMOS - FALECIDO EM 26/04/2003 - Fls. 201 - Vistos, etc. Expeça-se certidão requerida a fls. 197/198. No mais, atenda a inventariante, em dez dias, as cotas de fls. 193/194 e 200 do Minis
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 815 887 DEVEDOR SOLVENTE - LICEU CORACAO DE JESUS- CENTRO UNIVERSITÁRIO SALASIANO DE LORENA X WANDERLEY MENDONÇA - Aguarda-se manifestação da parte Autora - Certidão do oficial de Justiça - Fls. 37, verso: “penhora não realizada, por não terem sido localizados bens de propriedade do Executado, que é solteiro
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1401 2003 APARECIDA RAMALHO OAB/SP 72449 0000198-02.2010.8.26.0450 (450.01.2010.000198-2/000000-000) Nº Ordem: 000048/2010 - Separação Litigiosa - Dissolução - C. D. S. S. X P. R. D. C. O. - Fls. 189 - Processo nº 48/10 Não existe o bloqueio da conta. Apenas existe a indisponibilidade de valores monetários eventu
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 645 2939 respectivos adquirentes, com indicação dos contratos já quitados, bem como da forma e local de pagamento das prestações vencidas e vincendas; 2) coloquem placa com dimensão de, no mínimo, 6,00 m2 (3X2m), na entrada do imóvel, informando que a área está sendo objeto de ação civil pública, sendo v
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 809 1467 CRISTINA DE SOUZA EUZEBIO OAB/SP 242976 323.01.2010.004132-5/000000-000 - nº ordem 860/2010 - Guarda de Menor - L. H. M. X F. C. D. S. - Aguardando Manifestação do Autor sobre teor de fls. 15 verso (...requerido não encontrado...). - ADV SONIA MARIA SIMON USHIWATA OAB/SP 214888 323.01.2010.004138-1/000000-0
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1288 1974 a(s) diligência(s) necessária(s) à expedição do mandado deferido, no valor de R$40,78 (2 atos) bem como fornecer contrafé ADV SAULO ALEXANDRE BRONCHER OAB/SP 97602 152.01.2012.009719-7/000000-000 - nº ordem 1552/2012 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - LEONEL FERREIRA X GAFISA SA