Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1529 2038 Processo 1000129-53.2013.8.26.0609 - Procedimento Ordinário - Guarda - Gisleine Cristina da Silva - Manifeste-se, no prazo legal, a curadora nomeada, advogada Maristela Ferreira Nieto, apresentando defesa. - ADV: WAGNER BRASIL (OAB 152295/SP), MARISTELA FERREIRA NIETO (OAB 235068/SP) Processo 1000261-13.20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1316 1737 1036 do CPC, com a redação da Lei 7019/82. 3 - Deverá ainda, ser recolhido o imposto de transmissão “causa-mortis” incidente sobre o bem do espólio. 4- Após, diligencie a Inventariante junto a Fazenda Estadual em procedimento próprio a verificação dos tributos recolhidos. Concedo a retirada dos autos em Car

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1324 910 concordam com a decretação do divórcio, havendo divergências, contudo, em relação à partilha. A Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010, que entrou em vigor em 14 de julho de 2010, deu nova redação ao parágrafo 6º do art. 226 da Constituição Federal, suprimindo o requisito de prévia separação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 874 1452 Processo 0043272-39.2003.8.26.0002 (002.03.043272-5) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - E. da S. N. - A. F. M. C. - Fls. 253: Despacho. “ Vistos. Fls. 248/252: Concedo o prazo de 10 (dez) dias. Na inércia, aguardese provocação no arquivo. Int.” - ADV: MARIANGELA TOLENTINO RIZARDI (OAB 1927

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1089 900 o despacho de fls. 267, ítem “I”, expedindo-se os ofícios.. 2) 276/298 Manifeste-se a requerida. 3) Publique-se e cumpra-se a decisão de fls. 274. Intime-se - ADV: MÔNICA CLABONE (OAB 199063/SP), MARLI PRIAMI (OAB 28217/SP), ANDIARA MAUGER BORSATO (OAB 130315/SP) Processo 0051732-65.2010.8.26.0100 - Alimentos - Pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1089 1809 procedimento na execução de alimentos, inadmissível que o magistrado determine a cisão do pedido, com a finalidade de que observado para as parcelas mais antigas do débito o da execução por quantia certa contra devedor solvente” (JTJ 236/216). (Theotonio Negrão in Código de Processo Civil, Saraiva, 2.002, 33ª

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1090 1568 C. O. - A. V. O. e outros - Vistos. Oficie-se ao IMESC para designação de data para perícia. Com a data, intimem-se as partes, observado o endereço de fls. 204. Int. - ADV: MICHELLE DUARTE RIBEIRO (OAB 283929/SP), MARIA ROSA VON HORN (OAB 70915/SP), OTAVIO SILVEIRA BROTERO (OAB 141873/SP) Processo 0078656-82.2011.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1003 1887 Processo 0009854-98.2009.8.26.0229 (229.09.009854-0) - Embargos à Execução - Obrigações - Ems S/A - Pieracciani Desenvolvimento de Empresas Ltda - Vistos. Especifiquem as partes se pretendem comprovar os fatos alegados em inicial e contestação com outras provas, se tem interesse na audiência de concili

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 903 1832 Processo 0017104-66.2004.8.26.0001 (001.04.017104-4) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - F. B. F. - W. F. e outro Certifico e dou fé que para regular andamento dos autos necessário se faz a publicação pela imprensa (162, parágrafo 4º, do CPC) para que o réu manifeste-se no prazo de quinze dias, tendo em vista o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 628 1229 por sessenta dias, na forma do art. 733, parágrafo único, do CPC. Expeça-se mandado de prisão, observando-se o endereço apresentado a fl. 100, v. Do mandado também deverá constar que a prisão ficará elidida, com o pagamento do débito, conforme cálculo apresentado pelo Contador, nos termos da Súmula 309, do STJ