Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1623 109 V. R. da S. - Vistos (649/13). Fls.22/23: Anote-se. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à requerida. Diante da concordância do Dr. Promotor de Justiça às fls. 25 e 35 e da ré às fls. 33, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo de fls. 21 e aditamentos d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1332 506 tráfico de drogas, há mais de sete meses e, até o presente momento, a instrução criminal não foi encerrada, o que configuraria excesso de prazo. Alega que a pequena quantidade de entorpecente apreendida seria destinada ao seu próprio consumo, não havendo “situação de mercancia”. Por fim, aduz possuir residência fixa,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1211 2134 Processo 0009221-19.2011.8.26.0229 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - L. V. G. da R. - C. J. de L. - Vistos etc.Nos termos do artigo 125, inciso IV, do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação, a se realizar no Setor de Conciliação, para o dia 13/07/2012, às 10:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1245 314 Processo 0002299-19.2012.8.26.0037 (00279/2012) - Interdição - Tutela e Curatela - V. A. C. - A. C. C. - AUTOR - CIENCIA DA PERÍCIA DESIGNADA PARA O DIA 23/08/2012, 8:30H, NO HOSPITAL CAIRBAR SCHUTEL - ADV: RENATA SILVIA MALARA (OAB 103267/SP) Processo 0002349-45.2012.8.26.0037 (00282/2012) - Inventário - Inv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1505 1227 1.126.623/SP, Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 16/9/2010, DJe 6/10/2010; REsp 268.690/ SP, Rel. Ministro Ruy Rosado de Aguiar, Quarta Turma, DJ de 12/3/2001). 5. No caso, as instâncias ordinárias, com suporte no conjunto fático-probatório produzido nos autos, firmaram c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1491 1122 MULTA A QUE ALUDE O ART. 475-J, CPC E IMUTABILIDADE DOS VALORES EXCUTIDOS - REPRODUÇÃO DE PEDIDOS IDÊNTICOS - IMPOSSIBILIDADE. É vedada a rediscussão de matéria já decidida, se inalterados os fatos. CARTA DE FIANÇA Prorrogação da garantia ainda que por novo contrato - Princípio da menor onerosidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1496 1149 12305/SP), CELIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 238969/SP), CRISTIANE GASTÃO SERPA (OAB 301056/SP) Processo 0032497-68.2012.8.26.0577 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A. A. S. dECORREU O PRAZO DE SUSPENSÃO DO FEITO. DIGA O (A) AUTOR (A) - ADV: CARLOS ARTHUR DE MIRANDA FI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1437 1791 S. - Vistos. Fl. 49: Defiro. Expeça-se novo mandado de averbação com as correções requeridas. Intime-se para retirada e, após, tornem ao arquivo. Int. Providencie a autora a retirada do mandado de averbação e do “CUMPRA-SE”. - ADV: RITA DE CASSIA DA SILVA LIMA (OAB 88803/SP) Processo 0010892-58.2012.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1530 64 em vista a notícia do falecimento do autor, JULGO por sentença EXTINTA a presente ação de PROCEDIMENTO ORDINÁRIO requerida por HÉLIO APARECIDO NAVI, com fundamento no art. 267, inciso IX, do Código de Processo Civil. Isento de custas uma vez que Beneficiário da assistência judiciária. P.R.I. e, certif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1539 1842 Ministério Público a fls. 14, itens “1” e “2”. Int.. - ADV: TATIANA BATISTA BARCOT (OAB 263261/SP) Processo 3003405-56.2013.8.26.0157 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - C. C. da S. - Defiro a gratuidade da Justiça. Anote-se. Cite-se e intime-se, ficando a ré advert