Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1545 1821 - T. C. M. e outro - S. C. dos S. - Vistos. Converto o julgamento em diligência, para determinar a juntada de documentos faltantes na petição inicial (cópia da certidão de nascimento ou carteira de Identidade) do autor Roberto Martins. Int. (Obs. autos com vista para defensor Dr. Jean) - ADV: VALTER PAU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1287 683 cento) ao valor devido, sob pena de penhora, nos termos do artigo 475-J do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP) Processo 0041942-86.2012.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - P. R. M. - A. N. - Vistos. 1- Equivocadamente constou da de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1315 843 Resposta de ofício às fls. 95/96. Documentos às fls. 98/112. Em nova audiência a conciliação restou infrutífera (fls. 155). Manifestação ministerial às fls. 174/176. É o relatório Passo a fundamentar, O feito se encontra apto para julgamento. Não há preliminares a serem analisadas. No mérito o p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 772 com o qual cabe Agravo de Instrumento contra decisões interlocutórias proferidas no processo de inventário. 3. Indefiro o pedido de efeito suspensivo. A questão devolvida ao conhecimento do Tribunal neste Agravo versa, em poucas palavras, sobre o acerto (ou desacerto) de decisão interlocutória que removeu o ora agravante do

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3247 304 O RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR. 1. Desde logo, compulsando este caderno processual de divórcio consensual, guarda, alimentos e direito de visitas e convivência de menor, em que as partes estão requerendo a sua respectiva homologação, a ser levada a efeito entre os divorciandos, em particular, quanto aos pontos relacionados ao menor em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1655 705 transporte. O prazo prescricional relativo a ação por extravio de bagagem, falta de conteúdo, diminuição, perdas e avarias ou danos à carga, por força do disposto no artigo 8º do Decreto Lei 116/67, prescreve em um ano contado da data do término da descarga do navio transportador. O E. Supermo Tribunal F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1424 1681 se edital com prazo de trinta dias. Oficie-se aos locais de praxe para tentativa de localização do divorciando. Vistos. - ADV: VERA VICENTE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 47494/SP) Processo 4007534-22.2013.8.26.0114 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - B. F. da S. - J. P. da S. - Vistos. Concedo a exequ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1406 2329 Processo 1002116-27.2013.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S. R. dos S. O. - J. R. O. F. - Vistos. Considerando a natureza do dever alimentar, os documentos acostados à inicial e o perigo decorrente da demora na fixação dos alimentos para o(s) requerente(s), entendo presentes os

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1417 1427 divórcio resta como única forma para a dissolução, tanto do casamento como da sociedade conjugal que dele decorre, a um só tempo. E o pedido pode ser feito tanto por ambos os cônjuges, o que corresponde à forma consensual, como por um cônjuge em face do outro, porque este não queria o divórcio, o que dará origem a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1227 2330 auxílio de policiais, os quais conduziram todos ao distrito policial. Confirmou que foi realizado o exame do etilômetro com o réu, o qual resultou positivo. Disse ainda que o réu não tinha habilitação, segundo os policiais. O réu, por sua vez, foi declarado revel, deixando de ser ouvido em Juízo. Já o extrato do e