1.424 resultados encontrados para p. r. da c. - data: 06/08/2025
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TJSP 09/03/2021 - Pág. 2435 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 2435 NECESSÁRIO, DE ACORDO COM RECOMENDAÇÃO MÉDICA - CONTRATO REGIDO PELO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 102 DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ;
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1425 1149 as indicadas como as que não compareceriam no ato designado para amanhã, daí a necessidade da adiantada redesignação, e do que a nova data deve observar impreterivelmente os 20 dias úteis constantes das normas e regramentos próprios relacionados à escolta necessária.No mais, oficie-se o presídio onde o
Publicação: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4629 DPGE - 1ª Inst. : Bruno Augusto de Resende Louzada Apelante : Ilso Rodrigues de Miranda DPGE - 1ª Inst. : Bruno Augusto de Resende Louzada Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : George Zarour Cezar Relator :Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques Juiz Prolator : Idail De Toni Filho 68 - Nº: 0006510-35.2018.8.12.0019 - Apelaç�
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7093/2021 - Quinta-feira, 4 de Março de 2021 2374 quantas perícias forem necessárias (médica, contábil, de engenharia etc.).” (...) “Além de requerer e especificar os meios de prova, é também ônus da parte demonstrar as razões por que a prova pretendida é necessária e admissível;” (Instituições de Direito Processual Civil, volume III, Malheiros, 6ª edição, páginas 578/579). 3. Advirto, desde já, que o descumprimento deste ônu
Publicação: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3966 Juízo Recorr. : Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Naviraí Apelante : Município de Naviraí Proc. Município : Glauce Kelly Vidal Cerveira Silva Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Daniel Pívaro Stadniky Interessado : Cleiton Alves de Almeida Relator :Des. Odemilson Roberto Castro Fassa Juiz Prolator :
Publicação: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4428 Recorrido : P. R. da C. DPGE - 1ª Inst. : Adriana Paiva Vasconcelos Relator :Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Juiz Prolator : Marco Antonio Montagnana Morais 5 - Nº: 0007763-09.2019.8.12.0800 - Recurso em Sentido Estrito Origem : Cassilândia / 1ª Vara Ação Originária : 0007763-09.2019.8.12.0800 / Auto de Prisão em Flagrante Re
Publicação: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4032 Embargada : Yara Yume Yura Advogada : Christiany Souto Silveira Interessada : Vera Lúcia Teixeira Félix da Silva Advogado : Valdir Felix da Silva Advogado : Nathanael Costa de Sá Interessado : Clovis de Jesus Araujo Advogado : Valdir Felix da Silva Relator :Des. Odemilson Roberto Castro Fassa Juiz Prolator : Mariel Cavalin dos Santos 226
Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2689 3201 dias (art. 679, do CPC). Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP), MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP), MARCIO CAMARGO CRISPIM DE OLIVEIRA (OAB 328667/SP) Processo 1005713-80.2018.8.26.0624 (apensado ao processo 1004692-40.2016.8.26.0624) - Embargos de Terceiro Cons
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 2573 digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: ADERALDO PEREIRA DA SILVA (OAB 297031/ SP), LUCAS DE MELLO (OAB 64223/SP) Processo 0012394-97.2013.8.26.0191 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - Ronaldo Aparecido Sperto - Manifestese a parte autora, no prazo de 05 dias, acerca do
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1263 756 Processo 0007413-75.2011.8.26.0100 - Outras medidas provisionais - Família - SÉRGIO RICARDO CARDOSO ALVES ROSE GARCIA ALVES - Vistos. Ante o pedido de desistência formulado pelo autor, julgo extinto o processo sem resolução de mérito nos termos do artigo 267, inciso VIII do Código de Processo Civil . Custas na for