10.001 resultados encontrados para p. r. i. c. adv - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 313 ativa, renunciando ainda; literalmente; ao prazo para a interposição de recurso. Assim, julgo extinta a presente Execução Fiscal nos termos do Artigo 26 da Lei 6830/80. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, sem ônus para as partes. P. R. I. C. - ADV: ANA PAULA DA SILVA ALVARES (OAB 132
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 328 renunciando ainda; literalmente; ao prazo para a interposição de recurso. Assim, julgo extinta a presente Execução Fiscal nos termos do Artigo 26 da Lei 6830/80. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, sem ônus para as partes. P. R. I. C. - ADV: ANA PAULA DA SILVA ALVARES (OAB 132667/SP)
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 263 se os autos, sem ônus para as partes. P. R. I. C. - ADV: ANA PAULA DA SILVA ALVARES (OAB 132667/SP) Processo 0000387-53.1987.8.26.0266 (266.01.1987.000387) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Mongaguá - ANTONIO MOTTA NETTO - - ROSA ESTHER PIANTENIDA DE
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 265 - Prefeitura Municipal de Mongaguá - Bruno Ferri - Vistos. A Exequente manifestou-se requerendo o arquivamento da ação face o cancelamento da dívida ativa, renunciando ainda; literalmente; ao prazo para a interposição de recurso. Assim, julgo extinta a presente Execução Fiscal nos termos do Artigo 26
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 268 termos do Artigo 26 da Lei 6830/80. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, sem ônus para as partes. P. R. I. C. - ADV: ANA PAULA DA SILVA ALVARES (OAB 132667/SP) Processo 0000752-39.1989.8.26.0266 (266.01.1989.000752) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Mongaguá - Ana Mattiazzo -
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1998 219 autos, sem ônus para as partes. P. R. I. C. - ADV: DULCINEIA LEME RODRIGUES (OAB 82236/SP) Processo 0012918-78.2004.8.26.0266 (266.01.2004.012918) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de Itanhaem - Ambrosio Aleotti e Outra - Vistos. A Exequente manifestou-se re
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1998 223 Execução Fiscal nos termos do Artigo 26 da Lei 6830/80. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, sem ônus para as partes. P. R. I. C. - ADV: DULCINEIA LEME RODRIGUES (OAB 82236/SP) Processo 0507193-17.2005.8.26.0266 (266.01.2005.507193) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Munici
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2001 210 termos do Artigo 26 da Lei 6830/80. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, sem ônus para as partes. P. R. I. C. - ADV: ANA PAULA DA SILVA ALVARES (OAB 132667/SP), MERENCIANO OLIVEIRA SANTOS JÚNIOR (OAB 194892/SP) Processo 0002392-14.1988.8.26.0266 (266.01.1988.002392) - Execução Fiscal -
Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1714 167 recurso. Assim, julgo extinta a presente Execução Fiscal nos termos do Artigo 26 da Lei 6830/80. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, sem ônus para as partes. P. R. I. C. - ADV: DULCINEIA LEME RODRIGUES (OAB 82236/SP) Processo 0011556-17.1999.8.26.0266 (266.01.1999.011556) - Execução F
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 557 2378 de condenar o vencido nas verbas da sucumbência em razão do disposto no artigo 55 da Lei n.º 9.099/95. Diante da declaração de pobreza apresentada, concedo a parte autora os benefícios da Justiça gratuita. P. R. I. C. - ADV: VIDAL RENNO COELHO NETO (OAB 202997/SP) Processo 220.09.008231-0 - Declaratóri