Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2007 2887 SANT’ANA DINIZ (OAB 216625/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP) Processo 0012890-31.2014.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Marco Antonio Rodrigues Igreja Evangelica Assembleia de Deus Ministério Belém - Vista ao procurador da executada sobre a petição de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1999 1644 29.06.2009. Condeno o réu, ainda, a pagar honorários advocatícios, que arbitro em R$ 788,00 (setecentos e oitenta e oito reais), nos termos do art. 20, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil. Diante do que restou decidido, preenchidos os requisitos do artigo 273 do Código de Processo Civil, concedo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1603 1613 reexame necessário, com fulcro no art. 475, §2º, do Código de Processo Civil. Observe-se o art. 461, do mesmo diploma legal, para a efetivação da presente sentença. P.R.I.C. - ADV: LUIZ CARLOS CICCONE (OAB 88550/SP) Processo 0000865-90.2012.8.26.0264 (264.01.2012.000865) - Procedimento Ordinário - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1505 1326 devedor, assim como pode o Juiz declarar, de ofício, a inexistência desses pressupostos formais contemplados na lei processual civil (RSTJ 40/447). No mesmo sentido: RT 205/81, 811/326, RJTJERGS 169/247). Assim sendo, melhor sorte não socorre a pretensão deduzida, senão o reconhecimento, de ofício, da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1557 18 esse benefício em aposentadoria por invalidez, a contar da citação neste processo, bem como para o réu pagar ao autor as verbas atrasadas, de acordo com o artigo 1º-F da Lei n. 9.494/97. Condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo em 10%

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 983 2318 pág. 23). Também o TRF 4ª Região (Processo AC 200971990028004. AC - Apelação Cível. Relator Sebastião Ogê Muniz. D.E. 07.07.2009). E o TRF 5ª Região (Processo AC 200805990030119. AC - Apelação Cível - 458815. Relator Desembargador Federal Francisco Cavalcanti, DJ 04.05.2009). Sendo assim, de rigor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 881 1233 BERTOLETI CARRIEIRO (OAB 230894/SP) Processo 0005164-67.2010.8.26.0010 (010.10.005164-2) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - João Saturnino da Rocha - Nobre Seguradora do Brasil S/A - Vistos, etc. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o acordo celebrado a fls. 87/89, e em conseqüênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 409 1219 de custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, atualizado, suspensa a execução da sucumbência em razão da gratuidade. - ADV ANDERSON LUIZ MORETO BATISTA OAB/SP 217706 576.01.2007.055100-3/000000-000 - nº ordem 2368/2007 - Ação Monit�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 410 1341 Pinotti, que reside na cidade de São Paulo. Os bens que guarnecem a residência são impenhoráveis conforme a Lei 8009/90. A representante legal da executada, Sra Ana Maria Sola também estava presente e, informou que ali reside “de favor” na casa da irmã Diva Sola Pinotti. Informou ainda que a firma -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 727 2421 224.01.2006.018400-6/000000-000 - nº ordem 1647/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - W. P. D. S. X G. F. D. S. - “(...) Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela autora para fixar os alimentos em favor da autora em 15% (quinze por cento) dos proventos líquidos do réu, incidindo incl