255 resultados encontrados para p. r. i. c. adv alexandre augusto - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1702 1314 SILVA DE ALMEIDA PUPO (OAB 322927/SP) Processo 0032597-89.2013.8.26.0576 (057.62.0130.032597) - Arresto - Medida Cautelar - Vralden Porto - Valor Forte Fomento Mercantil Ltda - Vistos. 1. Face aos termos da petição de fls. 90, declaro EXTINTA a presente AÇÃO CAUTELAR DE ARRESTO, com fundamento no artigo 26
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1551 10 uma ação, comissiva ou omissiva, qualificada juridicamente, isto é, que se apresenta como um ato ilícito ou lícito, pois ao lado da culpa, como fundamento da responsabilidade, temos o risco... b) Ocorrência de um dano moral ou patrimonial causado à vítima por ato comissivo ou omissivo do agente ou de
Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3471 1378 constaram da proposta apresentada por ela as seguintes irregularidades: “1) A empresa APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA. apresentou: a) salário do líder até 10 funcionários, conforme CCT é de R$1.661,60, está utilizando salário menor, cláusula 3º item 2.2; b) Não cotou prepostos motoriza
Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1104 desvantajosas, a presunção de que foram estipuladas livremente impede se socorra da autoridade judicial para obter a suavização ou a libertação. Como já se julgou: “Tudo quanto fora firmado entre partes capazes de contratar, e que não colida frontalmente com texto proibitivo expresso em lei, é admis