Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1426 1567 de suas respectivas partes. Deverá a inventariante/curadora efetuar o depósito da parte cabente ao herdeiro incapaz em conta judicial, 24 horas após o levantamento, comprovando nos autos, em cinco dias, sob as penas da lei. Após, deverá ser oficiado ao Juízo da interdição, disponibilizando a quantia depo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 533 a decisão de fl. 83, novamente os autos foram remetidos à conclusão. Publique-se a decisão de fl. 83. Manifeste-se a autora acerca de fl. 83, requerendo o que de direito, em termos de prosseguimento da ação. Após regularizados os autos, observandose os trâmites dos atos processuais e estando o feito em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2765 1070 Estabelece o art. 248, § 4º, do Código de Processo Civil de 2015: “Nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se decl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2350 2265 PEREZ (OAB 230410/SP), MARISTELA PAIVA ALVARENGA (OAB 174582/SP) Processo 0015000-70.2010.8.26.0590 (590.01.2010.015000) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - Robson de Oliveira Campos - Companhia Piratininga de Força e Luz Cpfl - Vistos etc.Embora ciente e intimada de que decorrido o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2050 2195 - Magali Regina Zagato Saccani - Município de Itajobi - Vistos. Fls. 154/155: Providencie a requerente o depósito das diligências do Oficial de Justiça e cópia da petição dos cálculos. Prazo: dez dias. Após, expeça-se mandado de citação nos termos do artigo 730, do C. P. C. Int. - ADV: LUCIA FEIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1248 19 alegações finais (fls. 97/99 e 102/103). É o relatório. DECIDO. A pretensão da requerente deve ser acolhida. A autora pleiteia a declaração do tempo de serviço exercido em atividade rural durante o período compreendido entre 1973 a 1989. Os documentos acostados à inicial demonstram que a requerente e seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1042 2364 quitação da compra do imóvel pelo antigo adquirente, Sr. Orival Figueiredo Souza.(fls. 15/16). Dessarte, de rigor a adjudicação compulsória da escritura definitiva do imóvel mencionado na inicial, haja vista que o requerido alienou o bem à compromissário cedente, que por sua vez, alienou mediante p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 662 2618 condominiais ordinárias e extraordinárias vencidas de novembro de 2001 a fevereiro de 2002 e de junho de 2002 a maio de 2005, com correção monetária pelos índices da tabela prática do E. Tribunal de Justiça/SP e juros de mora de 1% ao mês contados do inadimplemento, acrescidas de multa de 20% em rela�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2883 2336 (OAB 61855/SP), MARIA INES BALTIERI DA SILVA (OAB 72022/SP), ANDRÉ GALETE GOMES (OAB 351796/SP), FLAVIANO RODRIGO ARAÚJO (OAB 200195/SP) Processo 0001266-94.2015.8.26.0584 (apensado ao processo 0002574-88.2003.8.26.0584) (processo principal 000257488.2003.8.26.0584) - Impugnação ao Cumprimento de Senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2887 3235 (fls. 87/94). O autor apresentou réplica. Impugnou as alegações do requerido e requereu a procedência do pedido (fls. 68/75). É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO e DECIDO. A presente ação comporta julgamento no estado conforme disposto no art. 355, I, do Código de Processo Civil, posto tratar-se de matéria