1.825 resultados encontrados para p. r. i. c. arquivem - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital efeitos, o pedido de desistência formulado pela parte autora, a teor do art. 200, parágrafo único do Código de Processo Civil, e com fulcro no art. 485, VIII, da citada lei, bem como sob a égide do art. 51, I, da Lei nº 9.099/95, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito. Outrossim, tendo em vista o estado de hipossuficiência alegado pelo autor, concedo-lh
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: DINAH AMAZONAS DE OLIVEIRA (OAB 4667/AM), ADV: UESLEI FREIRE BERNARDINO (OAB 14474/AM), ADV: CRUZ QUEIROZ BERNARDINO & AZEVEDO ADVOGADOS (OAB 14474/AM), ADV: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB A1235/AM) - Processo 0662125-66.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas REQUERENTE: Antonio Cezar da Silva Batista - REQUERIDO: Banco Bra
Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3091 820 respectivos telefones cadastrados no aplicativo supramencionado a fim de viabilizar a realização de audiência on-line, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes da mesma. ATENÇÃO, nos casos em que a parte não esteja representada por advogado, atendidos os requisitos estabelecidos em lei, encaminhar os números solicitados par
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital automaticamente cancelada e os autos irão conclusos ao MM. Juiz de Direito. Caso a parte requerida se recuse a conciliar, mas não tenha juntado contestação nos autos, fica intimada, desde já, a juntar contestação no prazo de quinze dias. Após isso, os autos irão conclusos ao Juiz. Na oportunidade, fica (RE)DESIGNADA para o dia 04/09/2020 às 11:30h a realização da
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital n° 13.994/2020 que alterou a Lei n° 9.099/1995 para possibilitar a conciliação não presencial no âmbito dos Juizados Especiais por meio do aplicativo WhatsApp, ficam as partes INTIMADAS para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, apresentarem nos autos os números de seus respectivos telefones cadastrados no aplicativo supramencionado a fim de viabilizar a realização
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3035 431 compulsando o pedido articulado na vestibular e os documentos que a instruem, verifico que os fatos afirmados pelo requerente não restaram suficientemente esclarecidos, razão por que não me convenço, para fins de cognição sumária da pretensão deduzida em juízo, da verossimilhança do alegado. Ademais, é cediço que a conce
Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3166 632 REQUERENTE: Obenilson Lima da Silva - REQUERIDO: Oi Móvel S/A - DECISÃO O status das empresas em recuperação judicial impossibilita a realização de atos expropriatórios, quer se trate de crédito concursal ou extraconcursal, justamente por que afetarão o patrimônio que constitui a massa falida, e por ser ato de competência do Ju
Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3176 508 justiça gratuita, ex vi do art. 98, VIII, CPC. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se à Secretaria das Turmas para distribuição e julgamento. ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL), ADV: LEONARDO DE AZEVEDO FERREIRA (OAB 15108/AM), A
Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3189 568 requerido(a) se abstenha de efetuar descontos do contracheque do autor(a). Fica o(a) requerido(a) sujeito a multa de R$ 200,00 (duzentos reais), por desconto realizado, até o limite de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em caso de descumprimento desta decisão. Por fim, considerando os termos da Portaria 764/2020-GABPRES, de 20 de março de
Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2776 2100 do imposto, inclusive na hipótese do inciso V do caput deste artigo: I - o montante do próprio imposto, constituindo o respectivo destaque mera indicação para fins de controle; II - o valor correspondente a: a) seguros, juros e demais importâncias pagas, recebidas ou debitadas, bem como descontos concedid